Acerca de licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental, julgue o item que se segue.
Para a finalidade de licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA n.º 1/1986 estabelece que o estudo de impacto ambiental (EIA) deverá conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto avaliado, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto.
Com base na legislação referente ao Código Florestal Brasileiro, à Política Nacional de Recursos Hídricos e à utilização e proteção do bioma Mata Atlântica, julgue o item a seguir.
Para haver regularidade de reserva legal de imóvel rural, nos casos de posse ou propriedade, é obrigatório o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pertencente ao sistema público de cartórios de registro de imóveis.
Acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental e das normas que regem o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item seguinte.
No caso de o EIA/RIMA apontar impacto ambiental negativo irreversível em cavidade natural subterrânea, com grau de relevância médio, o órgão ambiental licenciador definirá as medidas que o empreendedor deverá adotar no sentido de contribuir especialmente para a conservação das demais cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo e alto.
Quais são os problemas urbanos? (...) Dois grandes conjuntos de problemas, ou duas grandes problemáticas, associam-se às grandes cidades: a pobreza e a segregação residencial. A pobreza, obviamente, nada parece ter de típica ou especificamente urbana, à primeira vista. Sabe-se, inclusive, que a pobreza, nos países do Terceiro Mundo, é quase sempre maior no campo que na cidade, pois é nas áreas rurais que os percentuais de pobreza absoluta costumam ser maiores.
Marcelo Lopes de Souza. ABC do desenvolvimento urbano. Rio
de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010, p. 82-3 (com adaptações).
No contexto do desenvolvimento econômico brasileiro, as grandes cidades da região Sudeste adaptaram-se, gradativamente, às necessidades do mercado globalizado com a implantação de equipamentos de engenharia de monta e de saneamento básico para atender tanto às empresas que passaram a sediar quanto à integralidade dos residentes.
Considere os itens I, II, III , IV e V a seguir para responder a questão.
I. política macroeconômica.
II. papel do Estado / marco regulatório / relação interfederativa.
III. gestão, gerenciamento, estabilidade e continuidade de políticas públicas / participação e controle social.
IV. investimentos no setor.
V. matriz tecnológica / disponibilidade de recursos.
No âmbito das discussões do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, foram estabelecidos como condicionantes para os cenários plusíveis selecionados pelo Plansab, os referencias descritos nos itens:
Considere o texto a seguir, relacionado com abastecimento de água, dividido em três segmentos, para responder a questão.
I. Os sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos e dos resíduos sólidos urbanos, industriais e especiais contribuem sobremaneira para a melhoria da qualidade ambiental nas áreas urbanas e rurais. Contudo, a implantação desses sistemas pode implicar em impactos ambientais sobre o meio ambiente e deve ser submetida ao prévio licenciamento ambiental.
II. Os sistemas de abastecimento de água - constituídos pelas unidades de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição da água - podem ocasionar, entre outros, impactos ambientais sobre os cursos de água devido à remoção de cobertura vegetal na área de captação nos mananciais e inundação de ecossistemas para o reservatório de acumulação.
III. Na adução pode ocorrer degradação paisagística, instabilidade de encostas naturais devido à execução de cortes e interferência com outros usos da área. Na fase de operação, os impactos ambientais negativos estão associados à ocorrência de desequilíbrio entre disponibilidade e usos da água pela alteração do balanço hidrológico, vazamentos e infiltrações na rede, comprometendo a qualidade da água e ocasionando riscos para a saúde pública, dentre outros.
Com respeito a atividade de saneamento ambiental, está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões) descrita(s) em:
Atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão de estudos ambientais para seu licenciamento ambiental. Considere o texto acima, com as respectivas lacunas [X], [Y], [Z] e [W], que considera a legislação federal e a estadual do Rio de Janeiro como referência, para responder a questão.
Considerando o texto citado, respectivamente as lacunas [X], [Y], [Z] e [W] correspondem a:
Águas com salinidade superior a 0,5 % e inferior a 30%, com respeito a Resolução CONAMA nº 357/2005, são classificadas como:
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. Nestes termos, admitindo que uma obra de infraestrutura viária (rodoanel) tenha que ser contruída em uma região metropolitana, abrangendo 5 (cinco) municípios, de um mesmo Estado, à luz do que preconiza a Resolução CONAMA nº 237/1997, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental é:
Considere o texto a seguir, e as respectivas lacunas, para responder as questões 51 e 52
Considerando o texto citado, respectivamente as lacunas [X],[Y] e [Z] correspondem a:
Para a determinação do volume de árvores, o método do xilômetro é o que oferece resultados mais precisos. Sua utilização não é tão intensiva em virtude da complexidade das operações, pelo fato de ser de difícil construção, difícil transporte e demorado manuseio. Por estes motivos, utiliza- se o emprego de fórmulas. Na fórmula também conhecida como fórmula da secção intermediária, o volume V é o produto a área da secção intermediária g1/2pelo comprimento da tora, sendo que para o volume total da tora, também se deve adicionar o volume do cone da tora final, quando este existir. Quando o diâmetro é tirado na metade do comprimento da tora (d0,5) e o volume é calculado como se a tora fosse um cilindro, a diferença para menos na parte superior é compensada pela diferença a mais na parte inferior. A fórmula em questão se refere a:
Considere o texto a seguir, dividido em três segmentos, para responder a questão.
I. O sistema silvicultural que ocorre quando a totalidade de madeira comercial é abatida em uma só operação,
II. Tem o objetivo de criar uma floresta alta manejada e composta predominantemente por espécies comerciais.
III. As espécies devem ter capacidade de produzir sementes com regularidade e em grande quantidade, e a manipulação do dossel superior deve facilitar a regeneração e ao mesmo tempo evitar a competição pelos recursos entre a regeneração e as espécies indesejáveis.
Com respeito à especificidade do sistema silvicultural monocíclico, está(ão) correto(s) o(s) segmento(s):
Considere os itens a seguir para responder a questão:
I. madeira em toras, toretes e postes não imunizados.
II. escoramentos, palanques roliços, dormentes nas fases de extração/fornecimento, estacas e moirões.
III. achas e lascas, pranchões desdobrados com motosserra, lenha, palmito, xaxim e óleos essenciais.
O Documento de Origem Florestal DOF, gerado pelo sistema eletrônico denominado Sistema DOF, constitui-se em licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e subprodutos. Considerando os itens I, II e III citados, para efeito de Instrução Normativa competente, entende-se por produto florestal aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, nas formas descritas em:
Os plantios de eucalipto, um dos principais gêneros florestais cultivados no Brasil para fins industriais, geralmente se localizam em solos de baixa fertilidade natural. Esse gênero é sensível a uma baixa disponibilidade de nutrientes minerais e para obter plantios produtivos nesses solos é recomendada uma complementação na aplicação de nutrientes, assim como para a reposição dos nutrientes exportados nas colheitas. Considerando o alto custo dos fertilizantes, empresas florestais estão buscando alternativas para os fertilizantes tradicionalmente utilizados. Nestes termos, é correto afirmar, com respeito ao uso agrícola de resíduos orgânicos, que:
Considere os termos a seguir, relacionados ao ambienteempresarial, identificados com os algarismos I, II e III, eas respectivas definições, para responder a questão.
Em relação à adequada correlação entre termo e definição, está(ão) correta(s):
