A combinação da probabilidade da ocorrência de um evento perigoso e da gravidade do dano ou prejuízos que poderão resultar, caso este evento venha a ocorrer, com respeito a terminologia relacionada a segurança do trabalho, é a definição de:
Com relação ao preconizado pela Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, é incorreto afirmar que:
Com relação a critérios básicos e diretrizes gerais para o processo de avaliação de impacto ambiental no Brasil, é incorreto afirmar que:
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, ao tratar da Tributação e do Orçamento, em seu artigo 145, classificou as espécies de tributo em: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Um dos impostos adotados no Brasil é o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, imposto indireto, pois o valor está embutido no preço da transação, cuja arrecadação está a cargo do Estado ou do Distrito Federal. A Constituição Federal determina que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado ou pelo DF sejam repassados aos municípios, sendo que dessa parcela, 75%, no mínimo, devem ser distribuídos aos municípios na proporção do valor adicionado fiscal (VAF) e os outros 25% de acordo com o que dispuser a lei estadual ou distrital. Muitos Estados brasileiros adotaram em suas legislações uma destinação desse ¼ do quinhão municipal do ICMS que levasse em conta objetivos de conservação e preservação ambiental dos municípios, o que ficou conhecido como ICMS Ecológico. Com base no que foi apresentado, analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afirmativa errada.
( ) O primeiro estado do País a adotar o princípio do ICMS Ecológico foi o Estado do Paraná, na sua Constituição de 1989, com regulamentação ainda no início dos anos 1990.
( ) Embora alguns Estados do Brasil já tenham adotado o ICMS Ecológico, ainda não chega a 10 o número de Unidades da Federação que incorporaram esse princípio, mesmo considerando outras denominações que possam assumir a distribuição do ICMS Estadual entre municípios, considerando critérios ambientais (como, por exemplo, Selo Ambiental ou ICMS Socioambiental).
( ) Cada Estado tem adotado critérios próprios de repasse do ICMS Ecológico, buscando melhor atender aos interesses da população local e suas peculiaridades. Esses critérios podem estar associados a fatores, tais como: existência de unidades de conservação, áreas de manancial para abastecimento público de água, condições do saneamento ambiental, existência de coleta seletiva de lixo, preservação de patrimônio histórico, áreas de reservas indígenas, entre outros.
Analise as afirmativas que se seguem, relativas ao histórico da gestão ambiental no Brasil, e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afirmativa errada.
( ) O modelo de gerenciamento de recursos hídricos adotado pelo Brasil, com o advento da Lei 9433/97, inspirou-se do modelo de gerenciamento recursos hídricos adotado na França a partir os anos 1960, com a instituição dos denominados Comitês de Bacia e da cobrança pelo uso da água.
( ) Alguns países, entre eles o Brasil, não foram muito receptivos aos propósitos de controle ambiental em nível mundial, inicialmente propostos pelos países industrializados, à ocasião da Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, em 1972.
( ) A promulgação da Constituição de 1988 não está à origem, em realidade, de evoluções importantes no processo de gestão ambiental do Brasil uma vez que a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, de 1981, já definia os elementos essenciais, hoje observados, para formulação e para implementação da gestão ambiental no País.
Pela teoria econômica neoclássica, resíduos lançados no ambiente ou efeitos nocivos dos processos produtivos resultam, na maior parte das vezes, em custos não incorporados nos preços dos produtos, gerando externalidades negativas. Esses custos podem ser internalizados ao se aplicar um ou mais instrumentos de política, afetando o nível da atividade danificadora ou o comportamento do consumidor final. A esse tipo de instrumento de política pública atribui-se a denominação de instrumento econômico. Assinale a opção que não apresenta um instrumento econômico de política pública.
Um bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nessas regiões. Com relação aos biomas existentes no Brasil, é incorreto afirmar que:
No que se refere às questões associadas a projeto, implantação e operação de Hidrovias no Brasil, é incorreto afirmar que:
A Instrução Normativa IBAMA N. 184, de 17 de julho de 2008, estabelece, no âmbito daquela Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal. Com relação aos procedimentos adotados pelo IBAMA em seus processos de licenciamento, é incorreto afirmar que:
No que se refere à desapropriação por utilidade pública e interesse social, com base no Decreto-Lei n. 3.365/41 e na Lei n. 4.132/62, é incorreto afirmar que:
Os instrumentos para gestão ambiental podem ser divididos em
instrumentos do tipo Comando e Controle (C&C) e instrumentos
econômicos (IE).
Com relação a esses instrumentos, analise as afirmativas a seguir.
I.Os instrumentos de comando e controle são também
conhecidos como instrumentos regulatórios.
II.O zoneamento ecológico‐econômico é um tipo de
instrumento econômico.
III.A criação e sustentação de mercados de produtos
ambientalmente saudáveis é um tipo de instrumento de
Comando e Controle.
Assinale:
Sobre as atividades técnicas minimas que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver, de acordo com a Resolução CONAMA n. 001/86,
analise as afirmativas a seguir.
I.Diagnostico ambiental da área de influencia do projeto.
II.Definição de medidas mitigadoras dos impactos ambientais negativos.
Ill. Avaliação ambiental estratégica (AAE). Assinale:
Um macaco que já possuía 60 cupins no estornado encontrou uma toca de cupins e estes eram tão abundantes que ele conseguia devora-los a uma taxa
de 50 por minuto. Considerando que esta é uma reação de ordem zero, assinale a alternativa que indica o tempo necessário para que se obtenha uma
concentração de 2.510 cupins no macaco.
No tratamento de águas residuárias, na parte de tratamento da fase solida é comum o use de adensadores por gravidade.
Em uma fabrica de tubos metálicos, o adensador da estag5o de tratamento recebe uma vão de 50 m³/hora com uma concentrag5o
de resíduos de metais de 4.000 mg/L.
Se a vazão de saída de sólidos concentrados na descarga de fundo é de 10 m3/h a uma concentrag5o de resíduos de metais de 19.800 mg/L,
a concentrag5o de resíduos de metais do efluente que decanta, em mg/L, é de
As ondas sonoras são ondas de pressão que chegam ao ouvido humano propagadas pelo ar. Dependendo do nível de press5o sonora recebido poderá existir problemas para a saúde humana. Uma fonte gera um som de 90 dB. Sabendo que não existem outras fontes na região, o nível de pressão sonora que chega a um observador localizado a 100 m dessas fontes, em dB, é de
