Segundo a Lei n. 6.938/81 e suas alterações o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo
Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados, segundo a Lei n. 9.433/97, é competência
As obras de infraestrutura afetam o meio ambiente, sendo fundamental o conhecimento de suas etapas e processos construtivos para mensuração de seus efeitos e proposição de soluções técnicas menos impactantes. Em relação a esse assunto, julgue o próximo item.
Para execução de aterros, quanto menos coeso for o material, maior deverá ser a pressão estática aplicada durante a compactação.
Leia o texto a seguir.
Pela Resolução CONAMA n. 237/1997, o prazo de validade da Licença
de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo
cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não
podendo ser superior a _____ anos. O prazo de validade da Licença
de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental
e será de, no mínimo, _____ anos e, no máximo, _____ anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do
fragmento acima.
Há diversos métodos para avaliar os impactos ambientais
decorrentes de uma atividade potencialmente poluidora.
O método de listagens de controle ponderáveis depois de
enumerar os impactos, atribui pesos a estes originando índices de
qualidade ambiental.
Assinale a alternativa que indica um exemplo típico dessa
metodologia.
Sobre a analise e prevenção de riscos, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) No Estudo de Operabilidade e Riscos (HAZOP) as palavras-guia são utilizadas para qualificar os desvios da intenção de operação e para guiar o
raciocínio dos grupos de estudos.
( ) A Analise Preliminar de Risco (APR) é uma técnica de analise de riscos que geralmente precede a aplicação
de outras técnicas mais detalhadas de analise, Ague seu objetivo principal é determinar os riscos e as medidas preventivas antes da fase operacional.
( ) Na Analise de Arvore de Eventos (ETA) varias camadas de proteção são adicionadas em torno do processo com o objetivo de reduzir a probabilidade
de ocorrência de uma falha.
Dependendo das condig8es de estabilidade vigentes, podem ocorrer diferentes tipos de pluma saindo de uma chaminé.
A pluma da figura abaixo é resultado de camada superficial instável seguida de uma camada superior estável. A pluma atinge
valores muito elevados de concentração a superfície. A linha tracejada mostra o gradiente adiabatic° seco e a linha continua
mostra o gradiente dominante.
Nessas condições de estabilidade, essa pluma é do tipo
Uma comunidade A de 10000 pessoas esta submetida aos efeitos de uma fonte de um poluente X próxima que tem causado efeitos adversos a sua população.
Especificamente esse poluente X dessa fonte provocou a morte de 20 pessoas da comunidade A. Outra comunidade B, de 20.000 habitantes, apesar de não ter sua
população exposta ao poluente X da fonte em tela, teve duas mortes pelo mesmo motivo. Baseado apenas nessas informag8es, o risco de uma pessoa morrer pelo
poluente X na comunidade A, em relação a uma comunidade n5o contaminada, é
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), segundo a Lei n. 9.433/97, é um dos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos. Com relação a composição e as atribuições do CNRH, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
) 0 numero de representantes do Poder Executivo Federal não poderá exceder a metade mais um do total dos membros do CNRH. )
Compete ao CNRH deliberar sobre os projetos de aproveitamento de recursos hídricos cujas repercussões extrapolem o âmbito dos Estados
em que serão implantados. ) Compete ao CNRH aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia. As afirmativas são, respectivamente,
Acha-se em vigor, desde outubro de 2012, a Lei n. 12.727, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, além de prever instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Essa Lei também altera a Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com base nessas leis, analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção incorreta.
No que se refere aos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental no País, é incorreto afirmar que:
No que se refere aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, expressos na Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, é incorreto afirmar que:
Em relação à avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afirmativa errada.
( ) Caso os impactos ambientais previstos para um dado empreendimento tenham sua área de ocorrência restrita a uma só Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da extensão dos impactos, independentemente da natureza do empreendimento.
( ) Pela Resolução CONAMA 01/1986, é considerado impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.
( ) Em um processo de AIA Avaliação de Impacto Ambiental, há, sistematicamente, a necessidade de se proceder a um julgamento subjetivo sobre a magnitude de um impacto ou do conjunto de impactos. Uma forma de se chegar a um julgamento subjetivo de caráter mais consensual é a consulta estruturada a um painel de especialistas.
Com relação a modais de transporte no Brasil, assinale a opção que apresenta uma assertiva incorreta.
Analise as afirmativas que se seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afirmativa errada.
( ) Ecoeficiência pode ser conceituada como sendo a competitividade na produção e na colocação no mercado de bens e serviços que satisfaçam às necessidades humanas, trazendo qualidade de vida, minimizando os impactos ambientais e o uso de recursos naturais.
( ) A prática da Ecoeficiência em empresas de determinado país pode afetar o comércio internacional, por meio da ocorrência do denominado Dumping Ambiental, situação em que empresas ecoeficientes conseguem produzir bens e serviços a um valor menor e mais competitivo.
( ) Pode-se considerar como elementos básicos da ecoeficiência a redução da dispersão de materiais tóxicos, o incentivo à reciclagem, a maximização do uso sustentável dos recursos naturais e a extensão da durabilidade dos produtos.
