De acordo com a doutrina, caberá a prisão temporária
na seguinte hipótese:
Em se tratando de prisão cautelar, entendendo como sendo aquela que não decorre de sentença penal condenatória, transitada
em julgado, é correto afirmar:
De acordo com o art. 289–A, § 1º do CPP,
A prisão temporária pode ser definida como uma medida
cautelar restritiva, decretada por tempo determinado,
destinada a possibilitar as investigações de certos crimes
considerados pelo legislador como graves, antes da
propositura da ação penal.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar:
Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for
imprescindível para as investigações do inquérito policial e
houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova
admitida na legislação penal, de autoria ou participação do
indiciado no crime de
Em relação à prisão temporária, à prisão preventiva e às
medidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmar
que
Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decreta- ção da prisão preventiva de João,
Poderá ser decretada prisão temporária, que terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, quando o indiciado estiver sendo investigado pela prática do seguinte crime:
A respeito da prisão e medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada
pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial
ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de
Na atual processualística penal, com as modificações implementadas pela Lei nº 12.403/11, pode–se afirmar que
Nos termos do parágrafo terceiro do art. 5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá–la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que
Analise os crimes a seguir, identifique os passíveis de decretação de prisão temporária quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado e assinale a alternativa correta.
I Homicídio de qualquer natureza e tráfico de drogas.
II Sequestro, cárcere privado e estupro.
III Extorsão mediante sequestro e crimes contra o sistema financeiro.
IV Furto, roubo e extorsão.
Em relação ao tema prisão, é correto afirmar que