Q290161 - FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decreta- ção da prisão preventiva de João,

a)
caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.
b)
caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.
c)
se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.
d)
como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.
e)
em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.

Direito Processual Penal