Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:
A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.
I. Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.
II. A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.
Assinale a opção correta.
As oficinas realizadas nos Serviços Socioeducativos em geral são de lazer, esporte, cultura e arte. Em relação as oficinas é correto afirmar que esta são
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 13, determina que, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados a (ao):
Segundo o ECA é incorreto afirmar que:
O abuso sexual de crianças e adolescentes se mostra como uma problemática de alta complexidade, de tal modo que recentemente foi implementada a Lei 13.431/2017 (que altera a Lei 8.069/90 ECA) que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência, e define aspectos referentes à escuta especial de crianças e adolescentes. Assinale a afirmativa CORRETA em relação a essa problemática.
Julgue as seguintes afirmativas:
I. A organização dos serviços deverá garantir proteção e defesa a toda a criança e adolescente que precise de acolhimento.
II. Devem ser combatidas quaisquer formas de discriminação às crianças e aos adolescentes atendidos em serviços de acolhimento e às famílias de origem.
III. Os serviços de acolhimento devem buscar o crescente aprimoramento de estratégias voltadas à preservação da diversidade cultural.
IV. A organização de condições que favoreçam a formação de identidade da criança e do adolescente implica o respeito à sua individualidade e história da vida.
São corretas:
Analise alguns fatos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa incorreta:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) considera crime a conduta de corromper ou facilitar a corrupção de menor de dezoito anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. A respeito desse tipo penal e à luz do que dispõe os Tribunais Superiores,
Assinale a alternativa CORRETA:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. De acordo com o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: Identifique alguns aspectos;
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até
Os irmãos órfãos João, com 8 anos de idade, e Caio, com 5 anos de idade, crescem juntos em entidade de acolhimento institucional, aguardando colocação em família substituta. Não existem pretendentes domiciliados no Brasil interessados na adoção dos irmãos de forma conjunta, apenas separados. Existem famílias estrangeiras com interesse na adoção de crianças com o perfil dos irmãos e uma família de brasileiros domiciliados na Itália, sendo esta a última inscrita no cadastro.
Considerando o direito à convivência familiar e comunitária de toda criança e de todo adolescente, assinale a opção que apresenta a solução que atende aos interesses dos irmãos.
É fundamental a participação dos pais na vida escolar dos filhos. Com esta participação da família, a criança e o adolescente se sentem valorizados. O ECA estabelece como direito dos pais ou responsáveis:
Conforme o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990), constitui crime,
