De acordo com os dispositivos constitucionais da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF).
O regime geral de previdência social é de filiação obrigatória e deverá observar o equilíbrio financeiro.
Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.
A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade de contribuição por parte de seus usuários.
A União incumbir-se-á de, exceto:
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
Art. 212 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).
Assinale a alternativa correta:
Sobre os serviços de saúde, expressos na Constituição Federal de 1988, complete as lacunas do trecho a seguir.
“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede _____________ e _____________ e constituem um sistema _____________."
As palavras ou locuções que completam esse trecho são, respectivamente:
São denominados patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal os seguintes ecossistemas, EXCETO:
A receita resultante dos impostos aplicada pelos Municípios para o desenvolvimento do ensino, segundo a Constituição, não deverá ser nunca menos que:
Podemos afirmar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Baseado nesta afirmativa, assinale a alternativa correta:
No Capítulo IV, a Constituição da República Federativa do Brasil trata da ciência, da tecnologia e da inovação. No Art. 218, a carta constitucional assegura que compete ao Estado promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Com objetivos tão amplos, a lei precisou especificar os meios pelos quais o Estado realizará seus objetivos.
Tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação, no § 1° do Art. 218, está garantido o tratamento prioritário do Estado à pesquisa
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto no texto constitucional e regulado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
Observe as informações abaixo referentes à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
I. A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
II. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
III. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Está correto o que se afirma em:
Segundo a Constituição Federal Art. 196. Assinale a alternativa CORRRETA
Considerando os preceitos constitucionais referentes à educação, assinale a alternativa correta:
