Uma empresa foi processada por três supostas violações:
(a) uso não autorizado de uma marca registrada e a reivindicação é de R$ 100 milhões;
(b) não pagamento de uma gratificação a 2.000 empregados que foram demitidos, no montante de R$ 50 milhões; e
(c) prejuízos ambientais causados pela deposição de resíduos no rio próximo à fábrica em que ambientalistas estão reivindicando danos e custos de despoluição do rio.
Os advogados da empresa acreditam que nem todos os casos têm a mesma chance de ocorrerem e comunicou à empresa a seguinte avaliação:
Ação 1: As chances desse processo são remotas.
Ação 2: É provável que a empresa tenha que pagar os empregados demitidos, mas a melhor estimativa do montante seria de R$ 30 milhões.
Ação 3: Não há nenhuma lei que obrigue uma entidade a pagar por tais danos, somente políticas ambientais da empresa e propagandas nas mídias (obrigação não formalizada), contudo, o valor dos danos não pode ser estimado com confiabilidade.
Considerando as informações apresentadas, a empresa deve:
Com referência ao registro e à avaliação de componentes patrimoniais diversos, julgue os próximos itens.
Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula em instância judicial superior que também favorecia a referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo, bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em nota explicativa.
Um evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade, como é o caso de uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto, é denominado de:
Um evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade, como é o caso de uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto, é denominado de:
Uma companhia aérea foi acionada na Justiça por um passageiro que teve sua bagagem extraviada. Os contadores da companhia aérea julgaram que a perda da causa na Justiça era provável e conseguiam estimar o valor da obrigação de modo confiável. Assinale, a seguir, o tratamento contábil da causa pela contabilidade da companhia aérea.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, reivindicação feita por entidade, por meio de processo judicial cujo desfecho seja considerado incerto, deve ser
Uma indústria comercializa o Produto A e dá garantias contratuais aos clientes no momento da venda desse seu produto. Como política de produção e comercialização já adotada há alguns anos, os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação ou até mesmo substituição, caso surjam defeitos no produto em até doze meses a contar da data da venda (evento que cria obrigação). A indústria vem trabalhando para aprimorar todo o processo produtivo do Produto A na busca de minimizar os acionamentos dessas garantias, mas, por meio de levantamento técnico com base em experiências passadas, é provável que alguns clientes acionem as garantias. Apesar do otimismo com a qualidade do seu produto, a indústria considera R$ 80.000,00 uma estimativa confiável a ser utilizada no próximo exercício social para liquidar os custos de garantias para reparação ou substituição, caso sejam detectados defeitos em Produtos A vendidos.
Considerando-se exclusivamente as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, a indústria deverá reconhecer o valor de R$ 80.000,00 como:
As informações sobre os processos judiciais que uma determinada empresa está respondendo são apresentadas na tabela a seguir:
Com base nas informações acima, o impacto total reconhecido no resultado da empresa no ano de 2020, decorrente destes processos judiciais, foi
Determinada Firma S.A. possui os seguintes processos judiciais em seu desfavor:
De acordo com o disposto no CPC 25 e nas informações apresentadas, a Firma S.A. deverá, no encerramento do exercício de 2020:
A alternativa que apresenta uma ação, relacionada à apresentação no Balanço Patrimonial, para os eventos caracterizados como contingências ativas é a seguinte:
De modo geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 25, faz algumas observações sobre o assunto. Com base na literatura e normas que tratam sobre o tema, assinale a opção CORRETA.
A Sociedade Empresária “A" é do setor de varejo e comercializa suas centenas de produtos com uma garantia segundo a qual os clientes estarão cobertos pelo custo da reparação de qualquer defeito de fabricação que se tornar evidente dentro do primeiro ano após a compra. A experiência passada da Sociedade Empresária “A" e as expectativas futuras indicam que, para o próximo ano, dos seus produtos vendidos, 60% não apresentarão defeitos, 30% apresentarão defeitos menores e 10% apresentarão defeitos maiores. Outras informações: A Sociedade Empresária “A" irá incorrer:
• Em custos de reparação de R$ 800.000,00, caso sejam detectados defeitos menores em todos os seus produtos vendidos.
• Em custos de reparação de R$ 1.500.000,00, caso sejam detectados defeitos maiores em todos os produtos vendidos.
Considerando-se apenas as informações apresentadas e a NBC TG 25 (R2) – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, assinale o valor esperado do custo das reparações que a Sociedade Empresária “A" reconheceria como provisão. Admita que os valores dos custos de reparação, caso sejam detectados defeitos, e as probabilidades associadas aos possíveis desfechos, foram determinados pelo julgamento da Sociedade Empresária “A", complementado pela experiência de transações semelhantes somado aos relatórios de peritos independentes. Ainda, admita que os critérios para reconhecimento da provisão foram atendidos conforme determina a NBC TG 25 (R2).
A respeito da contabilização de operações contábeis diversas, julgue o item. A constituição da provisão para férias de empregados no encerramento do exercício deve ser acrescida dos encargos relativos à previdência social, devidos pelo empregador e pelos empregados.
A Entidade empresarial VEÍCULO DOS SONHOS anunciou um recall de veículos modelos de 2017 a 2019, com motorização a diesel. De acordo com a montadora, o motivo é uma falha na trava das portas dianteiras e traseiras, que podem ocasionar prováveis acidentes. Segundo os engenheiros da montadora, esta falha pode acontecer em provavelmente 70% dos veículos comercializados no período de 2017 e 2018. Com base no Apêndice A do Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e de acordo com o exemplo hipotético, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil do fato apresentado.
De acordo com o CPC 25 (R2) Provisões, PASSIVOS CONTIGENTES E ATIVOS CONTIGENTES assinale a alternativa correta
