A fase preparatória do pregão observará que a autoridade competente
Tipo de estrutura organizacional em que cada superior tem autoridade única e absoluta sobre seus subordinados e que não a reparte com ninguém:
O Programa Nacional de Gestão Pública identifica seis categorias básicas de indicadores de avaliação da gestão pública: efetividade, eficácia, eficiência, execução, excelência e economicidade.
I. Efetividade está vinculada ao grau de satisfação, ou ainda ao valor agregado, à transformação produzida no contexto em geral. Está relacionada com a missão da instituição e pode ser encontrada na dimensão estratégica do Plano Plurianual.
II. Eficácia é a quantidade e qualidade de produtos e serviços entregues ao usuário.
III. Eficiência está alinhada ao conceito de obtenção e uso de recursos com o menor ônus possível, dentro dos requisitos e das quantidades exigidas pelo input, gerindo adequadamente os recursos financeiros e físicos.
IV. Economicidade é a relação entre os produtos e serviços gerados com os insumos utilizados, relacionando o que foi entregue e o que foi consumido de recursos, usualmente sob a forma de custos ou produtividade.
V. Excelência é a conformidade a critérios e padrões de qualidade para a realização dos processos, atividades e projetos na busca da melhor execução e economicidade, sendo um elemento transversal.
É correto o que consta APENAS em
É uma modalidade de garantia contratual prevista na Lei de Licitações:
As obras e serviços da Administração Pública, quando contratados com terceiros, devem necessariamente ser precedidos de licitação. Assim, no que diz respeito às modalidades de licitação, pode-se afirmar que
O SISCOMEX Sistema Integrado de Comércio Exterior é um sistema administrativo informatizado, criado e aperfeiçoado entre os anos de 1992 e 1996, com o objetivo de simplificar as operações de comércio exterior NÃO pertence ao elenco de funções do SISCOMEX
Os princípios constitucionais a que deve obedecer a administração pública brasileira são:
Sobre os elementos do ato administrativo, assinale a opção correta.
Analise os itens a seguir, relacionados aos princípios que norteiam a atividade da Administração Pública, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao ?nal, assinale a opção correspondente.
( ) Segundo o princípio da impessoalidade, a atuação do administrador público deve objetivar a realização do interesse público.
( ) Em razão do princípio da isonomia, é vedada a adoção de quaisquer discriminações positivas pela Administração Pública.
( ) As restrições ao direito de greve do servidor público decorrem do princípio da continuidade das atividades da Administração Pública.
( ) A estipulação legal de prazo decadencial para a Administração anular seus atos é contrária ao princípio da segurança jurídica.
Entre os critérios de excelência em gestão preconizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA, no Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - 2010, os requisitos do critério PESSOAS referem-se, entre outros à
Na organização da Administração Pública, a concessão de um serviço alinha-se com o modelo de estrutura organizacional, denominado
Sobre as características básicas das organizações, a estrutura organizacional
Sobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.
Nos quadros da Administração Pública há cargos efetivos, cargos vitalícios e cargos em comissão.Todos são criados por lei, em caráter permanente e número certo, remunerados pelos cofres públicos. Em outras palavras, são cargos públicos. Sobre os cargos públicos, uma afirmativa NÃO está correta. Identifique-a.
Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público elencados abaixo, um NÃO se enquadra como essencial. Identifique-o.