Nivaldo é um policial civil em campana no entorno de um cativeiro onde dois sequestradores exigem pagamento de valores para liberarem uma criança raptada. Por estratégia, ele opta por uma ação controlada e retarda a intervenção policial no local. O agente quer que a família realize o pagamento da libertação para que o delito de extorsão mediante sequestro finalmente se consume e a prisão em flagrante possa ser feita por crime hediondo.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que a expressão destacada atua na coesão referencial do texto e pode ser substituída pelo termo “tais” sem que isso cause prejuízo sintático ou semântico ao excerto.
Quanto às espécies de provas, assinale a alternativa correta.
Em relação a aspectos do direito penal, julgue os itens que se
seguem.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no
tocante aos menores de 18 anos de idade.
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.
A Lei de nº 10.741/2003 e também conhecida como Estatuto do Idoso destaca no artigo 3º. que o idoso deve ter assegurada a sua garantia de prioridade e que pode ser compreendida como:
Castro (2007) também nos apresenta indicações sobre o desenvolvimento da Escola de Serviço Social no Brasil, nos anos 30. De acordo com as indicações do autor, analise as afirmativas abaixo.
I. A escola de Serviço Social de São Paulo recebeu grandes influências da doutrina social da Igreja Católica.
II. Há um rompimento com a doutrina social da Igreja Católica quando a primeira escola de Serviço Social foi criada em São Paulo.
III. A escola de São Paulo rompeu com a influência e a tradição de intervenção vinculada ao CEAS.
IV. Junto às primeiras escolas de Serviço Social no Brasil estavam jovens vinculadas à Igreja Católica.
V. As escolas de Serviço Social criadas no Brasil não incorporam jovens católicas em seu alunado.
Estão corretas as afirmativas:
A Política Nacional de Assistência Social destaca, no item 2.2, o seguinte item:
“Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais”
Assinale a alternativa correta.
A Lei que Regulamenta a Profissão do Assistente Social (Lei nº. 8.662/93) destaca em
seu artigo 5º, conforme abaixo:
“I - coordenar, elaborar, executar, supervisionar e
avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e
projetos na área de Serviço Social”
Assinale a alternativa correta.
A Lei de nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e destaca entre vários aspectos a questão da avaliação da deficiência. A avaliação da deficiência:
O gráfico precedente mostra a composição da matriz elétrica
brasileira de 2020. Com base nessas informações, julgue o item a
seguir.
A matriz elétrica brasileira tem fontes de energia renováveis
e não renováveis, e a forte dependência do petróleo para a
geração de energia elétrica impacta os preços da oferta desse
serviço e gera um processo inflacionário.
Uma obra significativa para a realidade do Tocantins, que já foi uma região isolada e com pouca infraestrutura no norte do Brasil, foi a construção da BR–153, conhecida como Belém – Brasília.
Acerca da construção da BR–153 e das transformações ocorridas no estado do Tocantins, assinale a opção correta.
Acerca das relações econômicas do Brasil com outros países e do seu papel no cenário internacional, julgue os itens subsecutivos.
O Brasil é um dos países mais industrializados do mundo e sua indústria tem se expandido devido à adoção de incentivos fiscais e mão de obra especializada e de baixo custo.
Considere as seguintes assertivas:
I . O direito à prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária apenas uma vez.
II. Caso não haja pessoa com deficiência interessada nas unidades habitacionais narradas no item anterior, as unidades não
utilizadas não poderão ser disponibilizadas às demais pessoas, devendo manter-se reservadas às pessoas com deficiência.
III. Deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.
IV. Nos programas habitacionais públicos, os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos da pessoa com deficiência ou de sua familia.
Nos termos da Lei n2 13.146/2015, nos programas habitacionais , públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com
deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisiçao de imóvel para moradia própria, observados determinados
requisitos legais. Acerca do tema, está correto o que consta APENAS de
Aspectos da imigração contemporânea
À medida que cada vez mais pessoas cruzam as mais variadas fronteiras em busca de emprego, segurança e um futuro melhor, a necessidade de confrontar, assimilar ou expulsar estrangeiros cria tensão entre sistemas políticos e identidades coletivas formadas em tempos menos fluidos. Em nenhum lugar o problema é mais agudo que na Europa. A União Europeia foi construída sobre a promessa de transcender as diferenças culturais entre franceses, alemães, espanhóis e gregos. E pode desmoronar devido a sua incapacidade de incluir as diferenças culturais entre europeus e imigrantes da África e do Oriente Médio. Ironicamente, foi, em primeiro lugar, o próprio sucesso da Europa em construir um sistema próspero e multicultural que atraiu tantos imigrantes.
A crescente onda de refugiados e imigrantes provoca reações mistas entre os europeus e desencadeia discussões amargas sobre a identidade e o futuro da Europa. Alguns europeus exigem que a Europa feche seus portões: estarão traindo os ideais multiculturais e de tolerância já aceitos ou só adotando medidas para evitar um desastre de grandes proporções? Outros clamam por uma abertura maior dos portões: estarão sendo fiéis ao cerne dos valores europeus ou serão culpados de sobrecarregar o projeto do continente com expectativas inviáveis?
Discussões desse tipo sobre a imigração degeneram numa gritaria na qual nenhum dos lados ouve o outro. Mas por baixo de todos esses debates espreita uma questão mais fundamental, relativa a como entendemos a cultura humana. Será que entramos no debate sobre imigração com a suposição de que todas as culturas são inerentemente iguais, ou achamos que algumas culturas talvez sejam superiores a outras? Quando os alemães discutem a absorção de um milhão de refugiados sírios, imagina-se que possa haver resistência por quem considere que a cultura alemã é de algum modo melhor que a cultura síria? O fenômeno mundial da imigração põe à prova não apenas a diversidade de valores, mas os preconceitos que podem estar arraigados em cada cultura nacional.
(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Trad. Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 178-179)
Está plenamente adequado o emprego do elemento sublinhado na frase:
