Letícia nasceu em Brasília – DF. Seus pais são de nacionalidade italiana e, na ocasião do nascimento da filha, estavam no Brasil a serviço de seu país, visto que eram diplomatas a serviço da Embaixada da Itália, situada na capital federal. Pouco tempo depois do nascimento da menina, a família retornou para a Itália. Entretanto, após completar trinta e cinco anos de idade, Letícia decidiu viver no Brasil e seguir carreira política. A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base nas disposições da CF acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
Embora seja filha de pais estrangeiros, Letícia é brasileira nata, pois nasceu em território brasileiro; logo, considerando sua idade e sua nacionalidade, Letícia pode candidatar-se ao cargo de presidente da República, caso cumpra as demais condições de elegibilidade, na forma da lei.
Acerca das ideias do texto CB1A1, julgue os itens que se seguem.
O texto é uma descrição dos aspectos relacionados à capacidade política de governar o Estado com mão forte.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
No primeiro período do primeiro parágrafo, o pronome “que” retoma a expressão “capacidade política de governar”.
O agronegócio é um dos setores importantes da atividade produtiva em Roraima, com destaque para a produção de grãos e a pecuária.
Julgue os seguintes itens sobre os bens públicos e a sua classificação.
Mesmo que seja usado de forma contínua e incontestadamente por alguém de boa-fé, o bem público não se sujeita a usucapião.
Relativamente aos procedimentos contábeis aplicados a restos a pagar e despesas de exercícios anteriores no setor público, julgue os itens que se seguem.
Caso ainda esteja vigente o direito do credor, a despesa cuja inscrição como restos a pagar tenha sido cancelada pode ser paga à conta de despesas de exercícios anteriores.
Com relação ao relacionamento entre o regime orçamentário e o regime contábil no setor público, julgue os próximos itens.
É efetiva a receita orçamentária que constitui obrigação correspondente, como é o caso das operações de crédito.
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem.
Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, o qual, por sua vez, é de competência municipal.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue os itens subsecutivos.
Entende-se por obrigação tributária principal o dever de pagar o tributo original, ao passo que o dever de pagar juros e correção é obrigação tributária acessória.
A análise custo-benefício (ACB) é usada frequentemente por governos e outras organizações, como empresas do setor privado, para avaliar a conveniência de uma política determinada. Com referência a esse assunto, julgue os itens a seguir.
Considere que uma guerra tenha se encerrado e, como consequência, o preço do barril do petróleo tenha sido reduzido, rapidamente, em 50% no Brasil, com a consequente queda nos preços do gás, gasolina e diesel. Considere, ainda, que, nesse contexto, duas políticas públicas relativas à ajuda com gás e diesel, que tinham entrado em vigência no país em decorrência da referida guerra, tenham deixado de ser necessárias, pois o problema relativo à carestia dos combustíveis acabou perdendo a importância e saiu da agenda. Nesse caso, a fase do processo de políticas públicas a que se refere essa situação é definida como insulamento burocrático.
Quanto à receita pública, julgue os itens subsequentes.
Os créditos exigíveis pelo transcurso do prazo para o pagamento e não honrados serão reconhecidos, na perspectiva orçamentária, como receitas do exercício.
No primeiro parágrafo do texto CG1A1-I, o vocábulo “o”, em “quem o sofre”, faz referência a
Assinale a opção que apresenta uma proposta de reescrita que preserva a correção gramatical e o sentido do seguinte trecho do primeiro parágrafo do texto CG1A1-I: “(o último diz a tradição que foi em 1851)”.
Entende-se do penúltimo parágrafo do texto CG1A1-I que o segundo período expressa, em relação ao primeiro, uma ideia de
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, a ferramenta do Windows utilizada para acesso a pastas no computador e a ferramenta da Microsoft utilizada para armazenamento de arquivos na nuvem.
