A NBASP 9020 - Avaliação de políticas públicas oferece orientações detalhadas para a avaliação rigorosa e abrangente das políticas públicas, visando aprimorar sua eficácia e impacto na sociedade.
Nesse contexto, analise os itens a seguir:
I. As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) não são os únicos atores que podem realizar avaliações de políticas públicas.
II. Organizações administrativas devem realizar avaliações de políticas públicas quando requisitadas por autoridades governamentais.
III. Semelhantes as outras instituições públicas ou privadas, as EFS precisam demonstrar sua objetividade e comprovar sua independência do governo e de interesses privados.
Está correto o que se afirma em
Observe o seguinte texto descritivo: “Observando-se pela janela do lado de fora da casa, a cozinha parecia desorganizada e suja; do lado de dentro, no entanto, a sensação de aconchego estava presente. As xícaras fumegantes sobre a mesa aumentavam o desejo de todos os excursionistas”.
O tipo de descrição realizada nesse texto é o de
Os princípios de auditoria constantes nas Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI) são fundamentais para a condução de uma auditoria.
Assinale a opção que indica o princípio que enfatiza a necessidade de comunicação eficaz por parte dos auditores ao longo de todo o processo de auditoria.
Ao se projetar uma rodovia, deve-se prever um sistema de drenagem para captação, condução e desague adequado das águas que, precipitando-se sobre a pista ou áreas adjacentes, possam causar efeitos indesejáveis.
Nesse sentido, o dispositivo projetado para diminuir a velocidade da água quando ela passa de um dispositivo de drenagem superficial para o terreno natural, para evitar a erosão, é denominado
As lagoas de estabilização são o método mais simples de tratamento de esgoto existente, podendo ser classificadas de diferentes formas.
Assim, leia atentamente as características de um tipo de lagoa de estabilização apresentadas a seguir:
• Opera por meio da ação de algas e bactérias sob influência da luz;
• Parte da matéria orgânica tratada se transforma em células de algas (matéria estável) e parte em produtos inorgânicos, que saem com efluente;
• Mantém condições aeróbias na superfície e anaeróbias na parte inferior, onde a matéria orgânica é sedimentada;
• Profundidade variando entre 1,0 m e 2,5 m.
Esse tipo de lagoa de estabilização é conhecido como lagoa.
A figura a seguir ilustra um tipo de turbina utilizada em uma usina hidrelétrica.
Este tipo de turbina é denominado:
Na pavimentação de uma via com concreto asfáltico, um material que pode ser utilizado como base é
Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele recolheu 12 contribuições mensais à Previdência Social e tem, como único dependente, o filho Maurício, de 19 anos.
Diante destas considerações, sobre o auxílio-reclusão assinale a afirmativa correta.
Monique, advogada regularmente inscrita nos quadros da OAB, é investigada em inquérito policial por supostos crimes praticados por motivo ligado ao exercício da advocacia, tendo sido presa em flagrante, por crime da mesma espécie, em seu escritório, enquanto atendia a uma de suas clientes.
Considerando as disposições do Estatuto da Advocacia, é correto afirmar que
Determinada associação nacional, que congrega oficiais do registro e notários, foi surpreendida com a publicação da Lei Federal X, que mudou a destinação dos emolumentos cartorários, de modo que uma parte dos valores arrecadados passaria a ser destinada a políticas públicas do governo federal na área de educação. Considerando a iminente perda de arrecadação, a associação procura você, na qualidade de advogado(a), para saber da constitucionalidade da Lei Federal X.
Com base na hipótese narrada e no sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, o seu parecer.
Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar no exercício de suas funções, submetendo-se a processo disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional competente.
Antônio contratou o advogado Pedro para defendê-lo no âmbito do processo disciplinar. No que diz respeito à instauração, instrução e tramitação do processo disciplinar instaurado em face de Antônio, assinale a afirmativa correta que deverá ser observada por Pedro, no exercício da defesa técnica.
João e José decidem constituir uma sociedade empresária, denominada Informática ABC Ltda., especializada na prestação de serviços na área de informática. João integralizou 50% do capital social da sociedade com dinheiro, e José integralizou os seus 50% com um imóvel de sua propriedade localizado no Município Alfa,a ser utilizado como sede da empresa.
Dois anos depois do início das atividades da sociedade empresária, José recebe uma notificação da Secretaria de Fazenda do Município Alfa, por falta de pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), devido no ato da integralização do capital social da empresa, por ser ele, segundo a legislação local, o contribuinte deste imposto.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
A Fundação de Juristas Moçambique–Brasil, associação privada de fim de interesse coletivo, constituiu-se na década de 1990, na
cidade de Maputo, capital de Moçambique, e pretende abrir filial no Brasil. Você, advogado(a) especializado em Direito Internacional, é procurado pela Fundação para avaliar a pretensão do caso em tela.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
A ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022, NBR ISO/IEC 27002:2022, os CIS v8, SIEM, e a Lei nº 13.709(LGPD) são algumas das diversas normas e leis que trabalham conjuntamente para assegurar a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados no contexto da
segurança da informação.
Assinale a opção que descreve corretamente uma contribuição combinada dessas leis e normas.
O comando EXPLAIN no sistema PostgreSQL, versão 16, desempenha um papel crucial na análise e otimização do desempenho das consultas SQL. Compreender o funcionamento e a saída desse comando é essencial para otimizar o desempenho do sistema.
Neste contexto, o comando EXPLAIN
