O sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o Processo Judicial Eletrônico (PJe), padronizado pelo Conselho Nacional de Justiça, utilizado como meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, ressalvados outros meios nos casos previstos no provimento próprio.
Nesse contexto, de acordo com o Provimento Judicial aplicado ao Processo Judicial Eletrônico disponibilizado pelo TJDFT no DJe de 21/08/2017, em matéria de disponibilidade do sistema:
O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas.
Ao analisar processos relativos à concessão de suprimentos de fundos, um agente de controle deve estar atento para o seguinte equívoco:
No Estado Alfa, duas dezenas de pessoas, que estavam próximas entre si por circunstâncias meramente factuais, foram vítimas de homicídio praticado por uma organização criminosa. Uma organização internacional considerou o ocorrido uma “grave violação de direitos humanos”.
Nesse caso, à luz da ordem constitucional, o julgamento dos acusados pelos crimes:
Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que em determinado processo administrativo, instaurado no âmbito da Administração Pública federal, seria necessária a prolação de decisões administrativas por três órgãos distintos. Percebeu, ainda, que, com a finalidade de simplificar o processo administrativo, observados os demais requisitos exigidos, seria possível a participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnico-jurídica.
Essa atuação de forma compartilhada é denominada decisão:
Adriana e Vitória são duas amigas que decidiram alugar um imóvel comercial para abrir uma loja de vestuário feminino. Para tanto, celebraram contrato de sociedade, visando a constituir uma pessoa jurídica. Os resultados da empresa já nos primeiros meses de atividade foram muito positivos. Diante disso, Adriana, sócia administradora da pessoa jurídica, começou a utilizar o caixa da loja para pagar as parcelas mensais referentes ao financiamento bancário de sua casa própria. Nos primeiros meses, dado o alto faturamento da loja, não houve prejuízo significativo à saúde financeira da pessoa jurídica. Contudo, certa vez, durante uma temporada de queda brusca nas vendas, após pagar a sexta parcela do seu financiamento imobiliário com os recursos da pessoa jurídica, Adriana constatou que não restaram recursos suficientes para pagar o aluguel da loja naquele mês. Quando Adriana comunicou ao locador do imóvel que não conseguiria pagar o aluguel daquele mês, respondeu ele que tomaria as providências judiciais cabíveis.
Nesse caso, o aluguel vencido e não quitado:
Após regular procedimento administrativo instaurado para apurar irregularidades praticadas por um servidor público, foi aplicada a esse servidor a devida pena disciplinar, por se entender configurada a prática imputada. Após o término deste expediente, foi o servidor também demandado e condenado em uma ação civil de reparação pelos mesmos danos materiais mencionados no âmbito administrativo. Todavia, sustenta o servidor que o processo judicial é inválido, pois em momento algum foi citado para integrar a lide processual ou praticou qualquer ato processual no referido processo.
Nesse cenário, sendo constada a veracidade dessa informação, o referido processo judicial é:
Constituem elementos da culpabilidade:
Nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida em que o réu estiver solto, sua presença em plenário é:
Uma das causas principais desse tipo de choque é a perda súbita do tônus vasomotor por todo o corpo, resultando de modo especial na dilatação maciça das veias. Ocasionalmente, ocorre sem ter havido qualquer redução do volume sanguíneo.
Trata-se do choque:
Sobre a disseminação de Microrganismos Multirresistentes (MDR) no cotidiano das unidades de saúde, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) A transmissão por contato é a principal via de disseminação de MDR, e ela se dá principalmente por meio das mãos dos profissionais de saúde e pela contaminação de superfícies e equipamentos.
( ) O paciente infectado/colonizado por MDR deve preferencialmente ser alocado em um quarto individual. Na ausência dessa possibilidade, é indicado o sistema de coorte.
( ) Na coleta de Vigilância Ativa em infecções por MRSA é obrigatório coletar swab da orofaringe, da região perianal e das feridas.
A sequência correta é:
Considerando as orientações para a coleta de exames da gestante e do recém-nascido em caso de suspeita de infecção pelo Zika vírus, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) Deve ser coletado de 2 a 5 ml de sangue (sem anticoagulante) do cordão umbilical do RN no momento do nascimento.
( ) Não é mais recomendado coletar fragmentos da placenta nem amostra de líquor do recém-nascido após o parto.
( ) Orienta-se coletar cerca de 10 ml de sangue, sem anticoagulante, da mãe, até 3 a 5 dias após o início dos sintomas.
A sequência correta é:
A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, corresponde a um(a):
Sobre a administração de vacinas, é correto afirmar que:
Na realização de um eletrocardiograma, as derivações precordiais V2 e V4 devem ser posicionadas, respectivamente:
Conforme recomendações do Ministério da Saúde acerca da Suplementação de Oxigênio e Estratégias para Corrigir a Hipoxemia em paciente com Covid-19, o fluxo de O₂ deve ser reduzido caso a SpO2 ultrapasse:
