A NR-32 dedicou especial atenção ao tratamento de resíduos, por suas implicações na biossegurança pessoal e no meio ambiente.
Dentre as recomendações, consta que os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem
O juiz do trabalho indefere pedido do exequente Platão, na execução trabalhista que promove na Justiça do Trabalho em face da empresa Bossa Nova Casa de Shows, pelo qual requeria a inclusão de uma empresa do mesmo grupo econômico no polo passivo. Em face deste pedido, Platão ajuíza Mandado de Segurança contra o ato do juiz perante o Tribunal Regional do Trabalho, o qual em decisão final dentro do regional denega a segurança.
Pretendendo recorrer de tal decisão, Platão deverá se socorrer de
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação monitória
NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Quem perdia um escravo por fuga dava algum dinheiro a quem lho levasse. Punha anúncios nas folhas públicas, com os sinais do fugido, o nome, a roupa, o defeito físico, se o tinha, o bairro por onde andava e a quantia de gratificação. (4o parágrafo)
Os termos sublinhados acima constituem, respectivamente,
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
Considerando os excertos retirados do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, assinale a alternativa correta.
No que tange ao processo administrativo (Lei Federal n° 9.784/1999) e aos agentes públicos, julgue o item a seguir.
Irene é servidora pública efetiva da polícia civil do DF. Caso venha a ser aprovada no concurso da polícia penal dessa mesma unidade da federação, ela poderá acumular ambos os cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e observada a carga horária máxima de 60 horas semanais.
Assinale a alterativa em que apresenta uma proposição.
É comum que modos diferentes de executar tarefas similares ou idênticas surjam ao longo do tempo em várias partes de uma organização.
Um dos objetivos mais importantes de projeto de processos, especialmente em grandes organizações, é maximizar o grau de:
A respeito dos elementos linguísticos do texto, analise as afirmativas a seguir:
I. As palavras “você”, “também” e “só” se acentuam seguindo a mesma regra.
II. A palavra “só” apresenta papel adverbial.
III. As preposições do primeiro quadrinho introduzem termos com funções sintáticas distintas.
Assinale
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.
Situação hipotética: Em um processo judicial, a parte autora formulou dois pedidos diversos de indenização por danos materiais. O juiz, após dar às partes a oportunidade de se
manifestarem, proferiu decisão extinguindo o feito em relação a um dos pedidos, com base na ocorrência da prescrição. Assertiva: Nessa situação, se não concordar com o teor da decisão, a parte autora deverá interpor recurso de apelação.
Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que a pena imputada a João poderá ser de
As áreas de preservação permanente – APP, são compreendidas por uma “área protegida, coberta ou não por vegetação, nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.
Assinale a alternativa correta que apresenta as adequadas informações sobre as larguras mínimas das “faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular”, na abrangência federal do Brasil.