Em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade e à Ação Declaratória de Constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal, afigura-se INCORRETO afirmar:
Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:
É exemplo de defesa indireta de mérito deduzida em contestação:
Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Sobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Na Lei nº 8.666/93, os crimes licitatórios estavam elencados em seção própria, previstos nos artigos 89 a 108. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, os referidos artigos foram revogados e alocados no Código Penal, no capítulo que se refere aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e correspondem, atualmente, aos artigos 337-E a 337-P do diploma criminal.
Constitui crime em licitações e contratos administrativos, EXCETO:
O Planejamento Estratégico Situacional (PES) é um modelo que considera elementos técnicos e políticos para tratar um conjunto de problemas considerados prioritários por um ator. Esse modelo, proposto por Carlos Matus, traz como premissas o “Triângulo de Governo”, composição na qual o primeiro vértice representa a proposta, o segundo representa a relação entre os pesos das variáveis
controladas e não controladas pelo ator social que propõe o plano, e o terceiro representa as perícias institucional e pessoal do governo,
como experiência e capital intelectual acumulados.
Assinale a alternativa que apresenta qual a denominação atribuída por Matus a cada vértice.
Assinale a alternativa correta. O texto acima é caracterizado como sendo:
Uma empresa irá contemplar três de seus funcionários que mais venderem seus produtos no mês de Outubro. Se o prêmio para cada um
dos três ganhadores for o mesmo e se oito funcionários irão participar, então o total de resultados possíveis para os três premiados é igual a:
Com base na planilha do Excel abaixo, do Pacote Microsoft Office, assinale a alternativa que apresenta a única fórmula correta que está
embutida na célula C2.
Nas últimas versões do Sistema Operacional Windows já vem incluído um programa Antivírus.
O nome desse programa é:
Tendo sido promulgada no contexto das reformas gerenciais da gestão pública ao redor do mundo, a Constituição Federal de 1988
mantém modelos tradicionais. Porém, traz em seu texto elementos alinhados à Nova Gestão Pública.
Assinale a alternativa que apresenta quais elementos estão presentes na Constituição Federal de 1988, e que estão alinhados aos princípios da Nova Gestão Pública.
O Planejamento Estratégico Situacional (PES) é um modelo que considera elementos técnicos e políticos para tratar um conjunto de problemas considerados prioritários por um ator. Esse modelo, proposto por Carlos Matus, traz como premissas o “Triângulo de Governo”, composição na qual o primeiro vértice representa a proposta, o segundo representa a relação entre os pesos das variáveis
controladas e não controladas pelo ator social que propõe o plano, e o terceiro representa as perícias institucional e pessoal do governo,
como experiência e capital intelectual acumulados.
Assinale a alternativa que apresenta qual a denominação atribuída por Matus a cada vértice.
Conforme aponta Pacheco (2009), “a mensuração de desempenho no setor público tem contribuído para o alcance de múltiplos objetivos”.
A partir de tal afirmação, no contexto da Nova Gestão Pública, assinale a alternativa que apresenta alguns destes objetivos.
