Enéas, após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, realizado no âmbito do Município Beta, para o provimento do cargo efetivo X, questionou um colega, igualmente aprovado no certame, a respeito da natureza do estipêndio a ser pago pelo poder público. Na ocasião, o colega informou que, no âmbito do referido ente federativo:
(1) o prefeito e os vereadores recebiam subsídio;
(2) os secretários municipais, vencimento e verba de representação;
(3) os ocupantes de cargos efetivos e em comissão, remuneração; e
(4) a partir do próximo ano, entraria em vigor a Lei municipal nº YY dispondo que todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, organizados em carreira, passariam a receber subsídio.
Em relação à compatibilidade, com a Constituição da República de 1988, dos quatro regimes remuneratórios referidos pelo colega de Enéas, é correto afirmar que:
Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem.
A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo a participação nesses cursos um dos requisitos para a promoção na carreira.
Constitui-se quebra de sigilo profissional a declinação do tratamento empreendido, na cobrança judicial de honorários profissionais.
Definir prioridades é uma atitude importante quando se deseja organizar uma agenda. Organizar as prioridades torna possível cumprir com os compromissos no prazo estipulado.
A presença de bactérias pode fazer com que a gengiva comece a se soltar dos dentes, criando pequenos espaços ou “bolsões”, os quais impedem que ainda mais placa bacteriana se forme.
É competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.
O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
Sugere-se a verificação diária da pressão arterial até a primeira consulta médica de reavaliação do tratamento. Neste período, a pessoa deverá medir a pressão arterial, e o resultado da verificação, data e horário deverão ser anotados no prontuário do paciente ou no local indicado para registro do monitoramento.
O câncer de cólon está associado a maus hábitos alimentares e, por isso, uma alimentação saudável pode minimizar as chances de desenvolver um câncer. Entre suas principais causas, está uma dieta pobre em carnes vermelhas e gorduras e rica em fibras.
O aleitamento materno ideal deve ocorrer desde a sala de parto até dois anos ou mais, exclusivo e em livre demanda até o 6º mês e complementado, a partir daí, com alimentação saudável e equilibrada.
O viajante que se desloca para áreas de transmissão de malária deve procurar orientação de prevenção antes da viagem e acessar o serviço de saúde, caso apresente sintomas de malária dentro de três meses após retornar de uma área de risco de transmissão da doença.
O leite materno, após ser retirado do seio, pode ser armazenado para consumo do bebê ou doado para locais em que haja banco de leite humano. Caso contrário pode ser desprezado, já que, não havendo algum fator impeditivo, a mãe voltará a produzir leite, sem que haja
prejuízo para o aleitamento.
O tratamento conservador do câncer de mama consiste na retirada total da mama, associada à radioterapia complementar pós ou pré-operatória.
Em um hospital, as quantidades de alimentos produzidas mensalmente de janeiro a março do ano anterior foram, respectivamente: 1.920 kg, 2.030 kg e 1.880 kg. Se, em abril, foram produzidos 1.910 kg de alimentos, então a média mensal de alimentos produzidos no 1º quadrimestre foi inferior à média do 1º trimestre daquele ano.
A oftalmia neonatal, definida como conjuntivite purulenta do recém-nascido, ocorre no primeiro mês de vida e pode levar à cegueira, especialmente quando causada pela Neisseria gonohrroeae. Por isso a doença deve ser tratada imediatamente, para prevenir dano ocular.
