São características de uma organização formal moderna
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue os itens de 47 a 50.
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a
concepção de produtos, ambientes, programas e serviços
a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade
de adaptação ou de projeto específico, incluindo os
recursos de tecnologia assistiva, é denominada de
Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
A utilização de métodos de solução consensual de conflitos é vedada ao Ministério Público, considerando seu papel institucional de promoção do inquérito civil e da ação civil pública.
Diversos estudos chegaram à conclusão de que a transdisciplinaridade é a fusão dos conceitos de interdisciplinaridade com a práticas disciplinares.
Inês, estudiosa dos direitos afetos a todas as pessoas humanas, realizou alentada pesquisa a respeito da forma como cada Estado de Direito pode criminalizar e penalizar certas condutas.
Ao final de suas pesquisas, concluiu corretamente que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
O indivíduo interessado em trabalhar na gestão pública deve reconhecer que existe uma série de diferenças com relação os objetivos e atividades utilizados na gestão privada.
Sobre a gestão pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Por ser mais aberta a influências da população, a gestão pública tende a ter processos mais ligados aos anseios da sociedade.
II. O processo de contratação de pessoal é, em regra, por meio de concurso público.
III. A prioridade da atuação de uma instituição pública é prover o bem-estar da sociedade.
Está correto o que se afirma em
Avalie, com base no que estabelece o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei no 13005/14), se as diretrizes do PNE incluem:
I. erradicação do analfabetismo;
II. universalização do atendimento escolar;
III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV. melhoria da qualidade da educação.
Estão corretos os itens
Com base no Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a seguinte afirmativa sobre a educação não está correta:
O termo “servidor público”, cunhado com o advento da Constituição Federal de 1988, surge de uma ideia de que o ocupante do cargo tem o compromisso de servir o público e a sociedade, atuando como um agente de transformação da sociedade.
Nesse sentido, a seguinte atitude é recomendada para a prestação do serviço:
Com relação ao disposto na Resolução SEE nº 4.692/2021, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, é correto afirmar que a rede estadual deve oferecer
Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito de punibilidade, causas de extinção da pena, livramento condicional, execução das penas em espécie e incidentes de execução.
A respeito das nulidades processuais, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que dispõe acerca da interceptação telefônica no Brasil, assinale a opção correta.
