No que diz respeito a reações orgânicas e a métodos de separação, julgue o item a seguir.
A cromatografia é um método que permite a identificação e a determinação de componentes em misturas complexas, com base nas diferenças de velocidade em que são transportados por meio de uma fase móvel sólida, líquida ou gasosa. Na cromatografia gás‐líquido, um gás transporta a amostra sobre uma fase sólida estacionária, com a adsorção dos componentes separados em diferentes graus.
Com base na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item com relação ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam‐se a assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento, devendo observar os princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade, do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, da obtenção de competitividade e do julgamento objetivo.
Considerando a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item seguinte a respeito de improbidade administrativa.
A indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa depende de prévia oitiva do requerido, de modo a se resguardar seu contraditório e sua ampla defesa e a prevenir constrição sobre bens impenhoráveis.
No que se refere ao controle da administração pública pela própria Administração Pública, julgue o item que se segue.
A hierarquia orgânica no âmbito da administração representa uma importante forma de controle interno.
No que se refere ao controle da administração pública pela própria Administração Pública, julgue o item que se segue.
O direito de petição como mecanismo de controle da Administração contempla não apenas a defesa de direito individual, mas também a defesa de direito coletivo.
À luz da Lei n.º 10.520/2002, julgue o item subsecutivo.
A aquisição do edital é condição para participação em pregão.
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o item.
Em razão de sua relevância e natureza excepcional, às normas constitucionais não se aplicam os conceitos e elementos clássicos da interpretação em geral.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos políticos reduzem‐se ao direito eleitoral de votar e ser votado, eis que esta é sua expressão mais estreita.
Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte.
Na ordem constitucional vigente, o Distrito Federal não mais pode ser considerado como simples autarquia territorial, podendo ser concebido como uma unidade federada com autonomia parcialmente tutelada.
Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.
O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado de perigo e a lesão são defeitos do negócio jurídico que consistem em vícios de consentimento, uma vez que provocam manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente.
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir.
A cessão de crédito é modalidade de transmissão de obrigação que importa em alteração objetiva da relação obrigacional.
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir.
A impossibilidade de adimplemento das obrigações pode ser subjetiva, quando ligada ao credor ou ao devedor, ou objetiva, se atingir a prestação em si mesma.
Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item.
A instrumentalidade das formas dialoga com o princípio da primazia da decisão de mérito na medida em que resguarda a validade do ato processual sempre que inexistir prejuízo e restar atingida a sua finalidade, superando‐se nulidades, ainda que absolutas, em prol do avanço do processo rumo à solução do conflito.
Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue.
A desistência do recurso, mesmo daquele afetado como paradigma de repetitivos, pode ocorrer até antes do início de seu julgamento.
A respeito da comunicação enquanto campo e processo, julgue o item a seguir.
Na sociedade atual, é a mídia quem gera a realidade social, uma vez que os acontecimentos chegam às pessoas por meio da mídia e são construídos por meio de sua capacidade discursiva.
