As agências reguladoras têm como características a autonomia funcional, decisória, financeira e administrativa. Apesar das prerrogativas previstas em lei, elas devem seguir algumas regras específicas.
Assinale a opção que indica uma dessas regras.
A Agência Reguladora federal Alfa, criada no ano corrente, tem a intenção de formalizar um acordo de cooperação com a Agência Reguladora estadual Beta. O acordo visa à descentralização das atividades normativas, fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, com o intuito de conferir maior eficiência à atuação das duas entidades.
Nesse contexto, à luz do disposto na CRFB/88 e na Lei nº 13.848/18, assinale a afirmativa correta.
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”, assim como previsto Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa incorreta.
Considerando os principais aspectos teóricos relacionados à economia da defesa da concorrência, julgue o item a seguir.
A regulação por taxa interna de retorno reduz o risco do empreendimento e assegura a eficiência produtiva.
Rafael, Jairo, Víctor e Verônica são amigos. Rafael é mais velho do que Verônica, Jairo é mais velho do que Víctor e mais novo do que Verônica. A lista ordenada, do mais jovem ao mais velho, é:
Sérgio tem R$ 129,00, que correspondem a 30% da quantia, em reais, que sua irmã Solange possui.
A quantia que Solange possui é de
A vazão de uma mangueira de bombeiro pode ser calculada, de forma aproximada, pela fórmula Q = 0,2 • D2 • onde
Q é a vazão em litros por minuto,
D é o diâmetro mínimo do esguinho wm milímetro e
H é a pressão dinâmica em metros de coluna de água (mca).
Uma mangueira com diâmetro mínimo de esguicho de 38 mm e pressão dinâmica de 25 mca, ficou ligada por meia hora.
A quantidade de água que passou por essa mangueira nessa meia hora foi cerca de
Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de
Aldo e Beto têm, juntos, 235 figurinhas. Aldo tem 25 figurinhas a mais do que o dobro do número de figurinhas de Beto.
A diferença entre o número de figurinhas de Aldo e de Beto é
Considere a afirmação: Se os instrumentos estão sobre a mesa, então a análise não sofre atraso.
Uma afirmação que seja logicamente equivalente a esta, é
O valor da expressão aritmética 7 . (3 + 6) – 15 : 3 + 6 é
O número de anagramas da palavra ASSADO que não têm as 2 letras S juntas é:
OBS.: Anagramas de uma palavra são as permutações das letras dessa palavra.
Dada a afirmação “Rafael teve a promoção ou todos assistiram à final do campeonato”, a sua negação lógica é
A Lei 9.394, de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu texto estabelece princípios e fins para a educação no país.
Sobre a temática, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Em seu texto a lei menciona sobre a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino como um princípio.
II. Na Lei não aparece de forma explícita a valorização do profissional da educação escolar como um princípio.
III. Em 2013 foi incluído como princípio uma menção à consideração com a diversidade étnico-racial.
IV. Menciona sobre a gratuidade do ensino público e privado mediante sistema de cotas e de comprovação de baixa renda familiar.
Assinale a alternativa correta:
Sobre os princípios previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta a definição do princípio da segregação de funções.
