A respeito das atribuições governamentais relativas à economia,
julgue os itens a seguir.
Ao propor uma política econômica, o governo deve atentar para o fato de que o aumento da taxa de poupança pode proporcionar um estado estacionário de maior consumo, caso o produto marginal líquido seja maior que a taxa de crescimento da economia.
Julgue os itens que se seguem, relativos a mercado de trabalho
e comércio exterior.
O MERCOSUL e a União Europeia representam,
respectivamente, o mercado comum e a união econômica,
que são as duas fases da integração econômica.
Acerca de políticas econômicas e seus conceitos, instrumentos
e efeitos, julgue os itens subsequentes.
A concessão de crédito subsidiado para a indústria por meio do Programa de Sustentação do Investimento, operado com repasses do BNDES, representa exemplo de política monetária expansionista, por ampliar os agregados monetários.
A respeito dos planos brasileiros de desenvolvimento e de
estabilização, julgue os itens a seguir.
Entre as medidas adotadas pelo Plano Cruzado na tentativa de deter a inflação nos anos 80 do século passado, destacam-se o congelamento de preços, a desindexação da economia e a política de gatilho salarial.
No período de 1980 a 2050, espera-se um crescimento,
de 6,1% para 29,8%, da participação do grupo etário idoso (60 anos
de idade ou mais) no total da população, o que enseja desafios para
o financiamento do nosso sistema previdenciário. Em 1980,
9,2 indivíduos podiam gerar recursos para cada beneficiário
da previdência, ao passo que em 2050 esse número cairá para
apenas 1,9
Fabio Giambiagi e Paulo Tafner. Demografia: a ameaça invisível.
Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, p. 94 (com adaptações).
Tendo como referência essas informações, julgue os itens
subsecutivos.
Se hoje há déficit nas contas da previdência social, a tendência para 2050 será de superávit, de acordo com a proporção de indivíduos que potencialmente poderiam gerar recursos para cada beneficiário da previdência.
A respeito das ideias veiculadas no texto CB5A1AAA, julgue os próximos itens.
O presidente da República, o governador do estado e o prefeito municipal devem prestar contas no início de cada ano.
A limitação das antigas monarquias absolutistas e a idealização do Estado liberal burguês estão relacionadas à formação do orçamento em sua tessitura tradicional.
Julgue os itens seguintes, com relação aos aspectos linguísticos do texto CB5A1BBB.
A expressão “de sorte que” (L.13) denota algo positivo, tendo sido empregada no texto para defender o lado positivo de o orçamento público constituir um “orçamento-programa” (L.14).
XXX n.º 524/2016/MA
Brasília, 15 de março de 2016.
A Sua Excelência o Senhor Deputado
[Nome]
Câmara dos Deputados
70.000-000 – Brasília – DF
Assunto: Reforma agrária
Senhor Deputado,
Em complemento aos documentos enviados ao seu
gabinete na semana passada, informo-lhe que todas as medidas
cabíveis foram tomadas. Vossa Senhoria poderá levar os projetos
de lei para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, de
acordo com os prazos regimentais.
Atenciosamente,
XXXXXXX
Senhor João da Silva
Chefe do Departamento Fundiário do Ministério da Agricultura
A respeito da correspondência oficial hipotética apresentada,
julgue os itens a seguir com base no que dispõe o Manual de
Redação da Presidência da República (MRPR).
Infere-se das informações presentes no texto que a
comunicação oficial apresentada é um aviso.
Julgue os itens subsequentes, acerca da estrutura tributária
brasileira.
Tanto a União quanto os estados e os municípios cobram imposto sobre propriedade.
A respeito das desigualdades de renda e das políticas econômicas
adotadas pelos últimos governos no Brasil, julgue os itens
subsequentes.
O aumento no número de vagas formais no mercado de trabalho e o aumento do salário mínimo tiveram como consequências, de 2001 a 2009, aumento da concentração da renda e elevação do índice de Gini.
XXX n.º 524/2016/MA
Brasília, 15 de março de 2016.
A Sua Excelência o Senhor Deputado
[Nome]
Câmara dos Deputados
70.000-000 – Brasília – DF
Assunto: Reforma agrária
Senhor Deputado,
Em complemento aos documentos enviados ao seu
gabinete na semana passada, informo-lhe que todas as medidas
cabíveis foram tomadas. Vossa Senhoria poderá levar os projetos
de lei para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, de
acordo com os prazos regimentais.
Atenciosamente,
XXXXXXX
Senhor João da Silva
Chefe do Departamento Fundiário do Ministério da Agricultura
A respeito da correspondência oficial hipotética apresentada,
julgue os itens a seguir com base no que dispõe o Manual de
Redação da Presidência da República (MRPR).
A correção gramatical do texto seria prejudicada caso a forma verbal poderá fosse substituída por poderás.
Com fundamento nos conceitos e na legislação a respeito de controle na administração pública, julgue os itens a seguir.
No exercício de suas funções sancionatórias, o TCE/PA poderá aplicar ao responsável por contas consideradas irregulares a penalidade de inabilitação, por prazo determinado, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração estadual.
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue os itens subsequentes.
Todos os recursos às decisões do TCE/PA têm efeito suspensivo.
Tendo como referência as legislações federal e estadual, a Lei Orgânica e o Regimento Interno do TCE/PA, julgue os itens subsequentes.
Conselheiro do TCE/PA pode opinar, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de julgamento, desde que não esteja investido na condição de relator