Assinado pelos 197 países da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Paris, na COP 21, O ACORDO DE PARIS. O Brasil, um dos signatários, assumiu compromissos que foram, posteriormente aprovado pelo Congresso Nacional em agosto 2016 e o Brasil apresentou oficialmente a ONU suas metas.
Entre as metas podemos citar como corretas as:
1- Por meio do acordo, o Brasil assumiu oficialmente o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até 2100
2- o país se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, na comparação com os níveis registrados em 2005; e em 43% até 2030.
3- Na agricultura, a meta brasileira é restaurar e reflorestar uma área de 12 milhões de hectares. Além disso, restaurar mais 15 milhões de áreas degradadas e aumentar em 5 milhões de hectares o sistema de integração lavoura pecuária e floresta.
4- no setor energético, o objetivo é aumentar a 18% o uso de biocombustíveis sustentáveis. O Brasil pretende atingir 45% de energias renováveis na matriz energética, sendo que desses 28% a 33% são de fonte não hídrica, incluída a energia eólica e a solar.
5- O país pretende ampliar em torno de 10% a produção de energia geotérmica
Segundo os pesquisadores da temática religiosa, as ideias do calvinismo foram de suma importância para que o sistema capitalista se desenvolvesse. A ideia de trabalho árduo e acúmulo de capitais, rechaçados por essa nova denominação, impulsionaram o desenvolvimento dos negócios e dos novos empreendimentos comerciais. Nesse mesmo período, o calvinismo ganhou força na Inglaterra, na Escócia, na Holanda e na França.
Na Inglaterra, o grupo calvinista teve importância marcante no cenário político, social e econômico nos séculos subsequentes ao movimento reformista.
Assinale a alternativa que indica corretamente o referido grupo calvinista na Inglaterra.
Foi a primeira tentativa da história de criação e implantação de um governo socialista. Teve início com a revolução proletária, durando de 18 de março a 28 de maio de 1871. Em maio de 1871, tropas militares, sob o comando da burguesia que havia sido destituída do poder, massacram e mataram aproximadamente 20 mil pessoas (homens, mulheres e crianças), aprisionaram outras 38 mil e tomaram o poder dos revolucionários. Chegava ao fim, assim, a primeira experiência de governo da classe trabalhadora na história.
O texto acima refere-se à(ao);
Em 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas sancionou a Lei n.º 2.004, que criava a Petrobras.
Sobre o processo de criação dessa empresa, é correto afirmar que:
Natanael depositou a quantia de R$ 400,00 em sua conta poupança que rende a uma taxa de juros compostos de 0,5% ao mês. Sabendo que Natanael, ao final de dois meses, depositou na mesma conta R$ 96,00, qual o valor total existente em sua conta ao final de mais dois meses, submetidos às mesmas condições, se no dia do primeiro depósito citado sua conta estava zerada?
João Roberto, na abertura de uma conta no banco POUPEMAIS, precisou cadastrar uma senha com 8 caracteres, sendo metade desses caracteres escolhidos entre letras e a outra metade escolhidos entre números. No que se refere à parte formada por letras, João Roberto deveria escolhê-las entre as letras A, B, C, D e E, podendo repeti-las. Decidido a não usar as letras C e D, juntas e nessa ordem, podemos concluir que, para essa parte da senha, o número de opções que João Roberto terá é igual a:
Deseja-se construir um bloco de alumínio no formato de um paralelepípedo retângulo, maciço. Para isso, dois blocos de alumínio, maciços e em formato de cubo, cujas arestas medem 10cm e 6cm serão fundidos. Supondo não haver perda de material durante a fundição desses blocos e, admitindo-se que as medidas do paralelepípedo a ser construído são 8cm, 8cm e k cm, podemos afirmar que o valor de k é igual a:
Este conceito é relativo, pois em arte não há originalidade absoluta.
... a sua contribuição maior foi a liberdade de criação e expressão.
Ambos os elementos acima grifados exercem nas respectivas frases a função de
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia realizou uma auditoria financeira, orçamentária e patrimonial nas atividades desempenhadas pela Secretaria de Estado Alfa e constatou que alguns procedimentos administrativos estariam sendo conduzidos à margem da lei.
Com isso, o TCE decidiu assinar prazo para que fossem adotadas as providências necessárias ao cumprimento da lei. Como essas providências não foram adotadas, ele sustou a prática de diversos atos potencialmente lesivos ao erário. Por fim, em procedimento próprio, aplicou, aos responsáveis, multa proporcional ao dano causado.
À luz da sistemática constitucional, em especial do princípio da simetria, assinale a afirmativa correta.
Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.
Ato administrativo praticado fora dos padrões de legalidade e que exorbite os limites definidos e previstos em lei é denominado ato discricionário.
A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.
O analfabetismo não representará óbice à elegibilidade dos cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos políticos, característica do estado democrático de direito.
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa independência, todavia, não é absoluta porque há institutos de ingerência mútua, como é o caso das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, do controle orçamentário realizado pelo Poder Legislativo e da apreciação de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, entre outras, pelo Poder Judiciário.
A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.
Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, assimilaram-se ao ordenamento jurídico brasileiro as teorias da separação de poderes e de freios e contrapesos, desenvolvidas por Maquiavel, na obra O Príncipe.
Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.
O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito; por isso, a cobrança de valores por sua utilização caracteriza violação ao interesse social.
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente.
As normas que versem sobre procedimento possuem natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam capazes e que o processo verse sobre direitos disponíveis, estabelecer mudanças no rito previamente estabelecido pelo legislador.