Um dos critérios de mensuração de estoques abordados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) é o valor realizável líquido. Esse critério de mensuração:
Os procedimentos adotados em um ente público estadual para garantir que os recursos recebidos de um convênio com a União sejam aplicados ao objeto do termo de convênio estão intrinsecamente associados à seguinte finalidade do controle interno:
Antônio, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, elaborou a prestação de contas de gestão, correspondentes ao exercício financeiro pretérito, e as encaminhou ao Tribunal de Contas. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o Tribunal de Contas, preenchidos os requisitos exigidos pela ordem jurídica, deve:
O Governador do Estado Alfa, buscando encontrar uma solução para a grave crise sanitária que assolava esse ente federativo, consultou sua assessoria sobre a possibilidade de ser criado um novo imposto estadual, o que acarretaria o aumento da arrecadação. A assessoria respondeu, corretamente, que o Estado:
Joana, vereadora do Município Alfa, situado na região sul do país, viajou a Brasília em missão oficial. Em visita ao Congresso Nacional, fez um duro pronunciamento contra a gestão do Prefeito Municipal, qualificando-o com adjetivos que seriam conceitualmente enquadrados sob a epígrafe dos crimes contra a honra. Ao tomar conhecimento das palavras de Joana, o Prefeito Municipal consultou o seu advogado sobre a possibilidade de responsabilizá-la, sendo informado, corretamente, de que a referida vereadora:
No ano de 2020, o Município Alfa no Estado do Amazonas contratou, sem prévia licitação, sociedade empresária de notória especialização para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica e auditoria financeira, de natureza singular. O corpo instrutivo do Tribunal de Contas do Estado verificou que a contratação realizada teve valor total de duzentos mil reais e atendeu ao princípio da economicidade. No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, em tese, a contratação é:
Entre os instrumentos de transparência fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Complementar nº 131/2009, há itens que precisam ser divulgados em até trinta dias após o final do período a que se referem.
Um desses itens se relaciona:
Internet: <www.embrapa.br>.
Matopiba é uma região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 80 do século passado, especialmente no cultivo de grãos. O nome é um acrônimo formado pelas siglas dos quatro estados (MA + TO + PI + BA).
Internet: <www.embrapa.br> (com adaptações).
As manchas no mapa do Matopiba referem-se à produção de um grão que ocorre em praticamente todos os municípios do Tocantins. Esse grão é o
Esta prova tem como temática o combate ao fumo, cuja utilização ainda prejudica muitos brasileiros.
Texto 1 – Notícia
“Cientistas americanos apresentaram ontem resultados preliminares de uma vacina contra o fumo. O medicamento impede que a nicotina – componente do tabaco que causa dependência – chegue ao cérebro. Em ratos vacinados, até 64% da nicotina injetada deixou de atingir o sistema nervoso central.” (O Globo, 18/12/99)
“Em ratos vacinados, até 64% da nicotina injetada deixou de atingir o sistema nervoso central.”
A forma modificada desse segmento do texto 1 que altera o seu sentido original é:
Texto 2 – Campanha
“Antes que comecem os mimimis, um aviso: não tenho absolutamente nada contra aqueles que fumam. A decisão de enviar mais de 4 mil substâncias tóxicas para dentro do corpo e correr o risco de morrer precocemente com um câncer na boca, laringe, estômago ou pulmão é pessoal. Só não soltem fumaça na cara de não-fumantes, combinado?” (Publicidade, Guilherme Dantas, 2013)
“Antes que comecem os mimimis, um aviso: não tenho absolutamente nada contra aqueles que fumam.”
Nesse segmento inicial do texto 2, o autor do texto:
Texto 3 – Machado de Assis e o fumo
1. “Quando fumo, parece que aspiro a eternidade. Enlevo-me todo e mudo de ser. Divina invenção!”.
2. “Fumar é um mau vício, mas é o meu único vício.”
3. “Fumar é a sentença fúnebre que nos acompanha em toda parte.”
4. “O fumo impede as lágrimas, e ao mesmo tempo leva ao cérebro uma espécie de nevoeiro salutar.”
5. “Depois da invenção do fumo não há solidão possível.”
(Gentil de Andrade, Pensamentos e reflexões de Machado de Assis, RJ, 1990)
Alguns dos cinco pensamentos de Machado de Assis (texto 3) mostram aspectos positivos do fumo; entre esses aspectos, NÃO está presente:
Texto 5 – OMS
1. “Os dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) dizem que o cigarro mata metade dos seus consumidores habituais”;
2. “A cada 3 (três) pessoas que têm aneurisma cerebral, 2 (duas) fumam!”;
3. “A fumaça do cigarro possui 4.720 substâncias tóxicas, incluindo acetona, monóxido de carbono e arsênico”;
4. “Esta fumaça vai diretamente para os pulmões, deixando-os expostos a 43 substâncias cancerígenas, onde ocorrem 90% das mortes por câncer de pulmão”.
“A cada 3 (três) pessoas que têm aneurisma cerebral, 2 (duas) fumam!”
O autor do texto 5 destacou uma frase 2 (duas) fumam graças a algumas estratégias gráficas, que são:
Com o objetivo de contribuir para o equilíbrio fiscal dos entes públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu medidas a serem observadas nos casos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita.
Existem diversas espécies de renúncia de receita, com critérios e regras próprias. A espécie de renúncia de receita que consiste no perdão da dívida, justificado por circunstâncias previstas em lei, a exemplo do alto custo não compensável com a quantia em cobrança, é o(a):
Há casos em que a abertura de créditos adicionais ao orçamento, durante o exercício financeiro, precisa de indicação de fonte de recursos. A Lei nº 4.320/1964 elenca as possíveis fontes de recursos que podem ser utilizadas e como devem ser apuradas.
Na apuração do superávit financeiro líquido deve(m) ser deduzido(s), se houver:
Um gerente precisa decidir sobre a compra de aparelhos de ar-condicionado para a empresa onde trabalha. A tabela abaixo apresenta a avaliação das alternativas dos diversos fabricantes em cada um dos critérios considerados, bem como os pesos atribuídos a cada critério.
Assumindo que esses são todos os critérios relevantes para avaliação de um aparelho de ar-condicionado, pelo modelo racional de tomada de decisão, o gerente deveria escolher a marca:
