Aprovado em concurso público e devidamente investido em seu cargo, o servidor público passa a ser detentor de direitos e deveres, respondendo civil, penal e administrativamente por eventual exercício irregular de suas atribuições. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS da categoria
No que se refere ao aviso prévio e à estabilidade e garantias provisórias do emprego, assinale a opção correta
Assinale a opção que mostra uma das modalidades de pagamento por serviços ambientais previstas na Lei n.º 14.119/2021.
O monumento histórico Forte Príncipe da Beira, mostrado nas seguintes imagens, está localizado à margem direita do rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia, dentro das terras rondonienses.
Com relação à criação do estado de Rondônia, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito das usinas situadas no rio Madeira.
Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte.
Essa entidade se sujeita à necessidade de licitação, como regra excepcional, para a contratação de obras, serviços e compras.
Com relação aos processos licitatórios, julgue o item seguinte.
As licitações são sucessivas quando, atendidos os requisitos legais, têm objetos similares e realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias.
No que diz respeito ao conceito de orçamento público, às suas técnicas, aos seus princípios e ao seu ciclo, julgue o item a seguir.
Na etapa de elaboração do orçamento público, os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os tribunais de contas elaboram as suas propostas parciais em relação às suas despesas, a serem encaminhadas ao Poder Executivo, para consolidação na proposta de orçamento público.
Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao planejamento, julgue o próximo item.
A lei orçamentária anual deve ser integrada pelo anexo de metas fiscais, no qual são estabelecidas metas anuais, em valores correntes e atualizados, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os três seguintes.
Considerando a gestão de pessoas e suas contribuições para as organizações, julgue o item a seguir.
Ao conhecer as necessidades das pessoas nas organizações, os órgãos de gestão de pessoas têm, entre outras, a atribuição de ofertar serviços que melhorem a produtividade, as condições de trabalho e a valorização do lado humano no trabalho.
Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.
A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes e até migratórias.
Acerca dos sistemas de gestão ambiental, julgue o item seguinte.
O princípio da integralidade, na avaliação ambiental, está associado à necessidade de que as informações de desempenho sejam completas, para assegurar que todos os fatores avaliativos sejam abordados.
Acerca dos sistemas de gestão ambiental, julgue o item seguinte.
Critérios de auditoria são um conjunto de requisitos utilizados como a referência com a qual a evidência objetiva será comparada.
