A respeito da intervenção federal e do estado de sítio, considerando a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.
I As hipóteses que autorizam a intervenção federal constitucionalmente previstas são taxativas.
II A decretação do estado de sítio é competência exclusiva da União.
III Os estados podem intervir nos respectivos municípios, quando não houver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações voltadas à segurança pública.
Assinale a opção correta
Considerando que, em uma grande operação policial em Alagoas, tenham sido enviados agentes de Maceió para as diversas cidades
apresentadas no diagrama representado acima e supondo que o deslocamento dos agentes tenha sido realizado por micro-ônibus
de 20 lugares, veículos SUV de 5 lugares e sedãs de 4 lugares, julgue os itens seguintes.
Considerando-se que tenham sido enviados para Arapiraca 60 agentes, dos quais 32 fossem mulheres, e para Palmeira dos Índios, 50 agentes, dos quais 22 fossem mulheres, é correto afirmar que, entre os 110 agentes que tenham atuado nessas duas cidades, as chances de se escolher aleatoriamente um que seja mulher e tenha ido para Palmeira dos Índios é inferior a 22%.
Julgue os itens subsecutivos com base no arcabouço legal brasileiro que trata de biossegurança e controle de infecção hospitalar.
Um laboratório que lida com material humano potencialmente contaminado com vírus da hepatite B deve apresentar, no mínimo, nível de biossegurança 1 (NB-1), conforme definição da ANVISA.
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue os próximos itens.
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue os itens seguintes.
Uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização é o acolhimento, que pode ser obtido pela escuta das demandas do usuário e pela garantia de acesso às tecnologias necessárias.
De acordo com a Política Nacional de Humanização, julgue os itens seguintes.
O conceito da diretriz do HumanizaSUS de clínica ampliada e compartilhada refere-se ao atendimento multidisciplinar e independente.
O gestor de contratos deve juntar aos autos do processo todos os documentos necessários à comprovação da regular execução do contrato, entre os quais se incluem
Em relação a edição de textos e de planilhas no Microsoft Office 365, julgue os itens a seguir.
Se, na planilha a seguir, desenvolvida no Excel, for digitada a fórmula =CONT.VALORES(B3:E6) na célula B8, o resultado apresentado nessa célula será 12.
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.
No que se refere aos direitos decorrentes das relações de consumo, julgue os itens a seguir.
I Para efeito de relação de consumo, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado estrangeiras não podem ser consideradas fornecedores.
II As empresas privadas concessionárias de serviços públicos se submetem às normas de proteção ao consumidor.
III É vedado aos fornecedores colocar no mercado de consumo qualquer tipo de produto que possa acarretar risco à saúde ou à segurança dos consumidores, independentemente da natureza do produto.
IV Constitui prática abusiva a ação do fornecedor que envia ao consumidor produtos sem prévia solicitação, equiparando-se às amostras grátis os produtos remetidos ao consumidor sem a sua solicitação, de modo que inexiste obrigação de pagamento.
Assinale a opção correta.
No que se refere à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumprimento da obrigação assumida, sem que ele tenha concorrido para tal. Nessa situação hipotética,
Considerando o disposto na Lei n.º 8.987/1995, que trata das concessões e permissões de serviços públicos, julgue o próximo item.
O edital relativo a procedimento licitatório para a celebração de contrato de concessão poderá contemplar a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento das propostas, assim como ocorre em licitações de contratações de bens e serviços comuns, realizadas na modalidade pregão.
A respeito dos custos de produção no curto e longo prazos, julgue os itens seguintes.
I O estágio racional de produção se inicia quando o custo marginal de produção se iguala ao custo variável médio.
II O custo médio é crescente quando o custo marginal é maior que o custo variável médio.
III A curva de custo médio de longo prazo é a curva envoltória inferior das curvas de custo médio de curto prazo.
Assinale a opção correta.
