Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é
O chefe do Poder Executivo editou decreto regulamentar visando dar fiel cumprimento a determinada lei. Tal lei, entretanto, foi declarada inconstitucional em ação direta de inconstitucionalidade no STF. A ação não fez qualquer menção ao decreto.
Nessa situação hipotética, o STF
Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida à composição do patrimônio da entidade.
Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa ao pagamento de impostos
Autoridade fazendária lavrou termo de inscrição de dívida ativa contendo apenas os seguintes dados: nome do devedor, quantia devida, data da inscrição e número do processo administrativo do qual se originou.
De acordo com o CTN, o termo deveria conter, ainda, obrigatoriamente,
Para um mercado hipotético, que opera em concorrência perfeita, as quantidades demandadas e ofertadas bem como os respectivos preços, em unidades monetárias (UM), estão descritos na tabela a seguir.
Com relação a essa economia, assinale a opção correta.
A respeito de falhas de mercado e de bens públicos, assinale a opção correta.
A função u(x1, x2) = x1 x22 , em que x1 é a quantidade consumida do bem 1 e x2 é a quantidade consumida do bem 2, é a função utilidade, do tipo Cobb-Douglas, do agente representativo.
Nesse caso, considerando-se que p1 seja o preço do bem 1 e que p2 seja o preço do bem 2, então a demanda hicksiana ou compensada do bem 1 é expressa por:
Na contabilidade pública, receita orçamentária é definida legalmente como
Reformas no sistema previdenciário já foram realizadas em distintos países, tanto para ampliar o investimento público como para redistribuir a renda. No Brasil, as propostas para se promoverem ajustes nas regras de aposentadorias e pensões têm como justificativa
No regime de juros simples, um título com valor nominal de R$ 38.290,20 vence em 6 meses. A taxa de juros usada na negociação é de 24% ao ano e o resgate do título será feito dois meses antes de seu vencimento.
Considerando o desconto racional, assinale a opção correspondente ao cálculo correto do valor a ser resgatado nessa situação.
João, Pedro e Tiago, três investidores amadores, animados com a popularização das criptomoedas, investiram 12, 14 e 24 mil reais, respectivamente, em moeda virtual. Após uma semana do investimento, eles perceberam que o prejuízo acumulado, que era de 8 mil reais, deveria ser dividido entre os três, em proporção direta aos valores investidos.
Nessa situação, em caso de desistência do investimento após a constatação do prejuízo, João, Pedro e Tiago receberão, respectivamente, as quantias, em reais, de
Um pai, preocupado em compor recursos para a educação superior de seu filho, idealizou juntar dinheiro em uma conta investimento que rende 8% ao ano. O pai depositaria, durante nove anos, R$ 24.000 por ano nessa conta, para que o filho fizesse cinco saques de valores iguais, um a cada ano, com o primeiro saque um ano após o último depósito. O saldo remanescente a cada saque ficaria rendendo à mesma taxa até o quinto saque, quando o saldo se anularia.
Nessa situação, considerando-se 0,68 e 2 como valores aproximados para (1,08)–5 e (1,08)9, respectivamente, cada saque anual teria o valor de
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.
Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.
