Em relação à gestão de processos, julgue o item a seguir.
A tarefa pode ser definida como a decomposição de atividades em uma série de etapas ou ações necessárias para executar o trabalho em um contexto específico.
Em relação à gestão de processos, julgue o item a seguir.
A principal distinção entre processos primários e processos de suporte é que os processos de suporte não geram valor diretamente para os clientes, mas, sim, para outros processos.
No que diz respeito ao tema da departamentalização, julgue os itens seguintes.
O organograma linear apresenta certas características, como: um conjunto de posições e(ou) cargos organizacionais a serem considerados, que constituem as colunas da matriz e um conjunto de, por exemplo, responsabilidades, atividades, e decisões, dispostas de forma que constituem as linhas da matriz.
Quanto ao tema da estrutura organizacional, julgue os itens a seguir.
Entre os componentes da estrutura organizacional, está o sistema de responsabilidades, constituído por departamentalização, linha e assessoria e descrição das atividades.
No que diz respeito ao tema da departamentalização, julgue os itens seguintes.
Não obstante a estrutura organizacional ser representada graficamente pelo organograma, ele não apresenta todos os aspectos da estrutura organizacional.
No que diz respeito ao tema da departamentalização, julgue os itens seguintes.
Na departamentalização por processos, as atividades e as pessoas recebem atribuições temporárias. Dessa forma, terminada a tarefa, os colaboradores que, de forma temporária, haviam sido destinados a ela são designados para outros departamentos.
Quanto ao descarte de documentos segundo o Conselho Nacional de Arquivos, julgue os itens a seguir.
A eliminação dos documentos poderá ocorrer sem a supervisão de responsável designado para acompanhar o procedimento.
Quanto ao descarte de documentos segundo o Conselho Nacional de Arquivos, julgue os itens a seguir.
O registro dos documentos a serem eliminados deverá ser efetuado por meio da elaboração de listagem de eliminação de documentos.
Além dos Tribunais de Contas, um importante órgão do Poder Legislativo é previsto pela Constituição Federal de 1988 para a tarefa de, de modo permanente, exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, respeitando o princípio democrático de representação.
Esse órgão é
Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições da Lei de Criação do ICMBio, da Lei de Acesso a Informações, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Decreto n.º 7.724/2012 e da Instrução Normativa n.º 4/GABIN/ICMBio, de 15/2/2024.
No âmbito do ICMBio, a competência para classificar uma informação como secreta é de seu presidente, na condição de titular da autarquia, sendo-lhe permitido delegar tal atribuição a outro agente público.
Caio, servidor público federal, mantinha sob sua chefia imediata sua irmã Maria, que ocupava cargo de confiança. O chefe da repartição, ao tomar conhecimento da situação, instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de Caio, concedendo-lhe ampla defesa e contraditório. Ao final do processo, o chefe da repartição proferiu decisão aplicando a Caio pena disciplinar de advertência, tendo indicado os pressupostos de fato, porém deixado de indicar os pressupostos de direito que ensejaram a sua decisão. Caio interpôs recurso contra a decisão citada, requerendo a sua nulidade tanto por ausência de competência do chefe de repartição quanto por ausência de motivação explícita do ato por este praticado.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
A anulação do ato administrativo, conforme foi requerido por Caio, é uma forma de desfazer um ato válido, mas que não é mais conveniente, útil ou oportuno para a administração pública.
A respeito das regras estipuladas pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens a seguir.
A prática da função pública é tida como exercício profissional e está desvinculada da vida particular do servidor público.
Com base nas disposições do Código de Ética dos Agentes Públicos do IBAMA (Portaria n.º 2.534/2019 do IBAMA), julgue os itens a seguir.
Os servidores do IBAMA ocupantes de cargos de natureza especial, a fim de adotar uma conduta ética no exercício de suas funções, devem-se ater às normas contidas no Código de Ética do IBAMA, no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Acerca da organização e do controle da administração pública, dos poderes administrativos e de modalidades de licitação, julgue os itens subsecutivos.
A criação de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se consubstancia por meio da descentralização, de forma que tais entes pertencem à administração pública indireta e têm personalidade jurídica de direito público.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
O pedido de licença de importação processado por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior pode estar sujeito à aprovação por mais de um órgão ou entidade da administração pública federal responsável pela análise do pedido e pela emissão da licença.
