Q184497 - VUNESP - 2011 - SAP-SP - Analista Administrativo

São requisitos para a caracterização de um Estado Democrático de Direito:

a) a forma republicana de governo; a separação de poderes políticos; o enunciado de garantia de direitos individuais; governo legitimamente eleito pelo povo.
b) o império das leis; a forma federativa de Estado; o enunciado de garantia de direitos individuais; governo legitimamente eleito pelo povo.
c) o império das leis; a separação de poderes políticos; o enunciado de garantia de direitos individuais; governo legitimamente eleito pelo povo.
d) a forma republicana de governo; a separação de poderes políticos; a forma federativa de Estado; governo legitimamente eleito pelo povo.
e) o império das leis; a forma federativa de Estado; o enunciado de garantia de direitos individuais; a forma republicana de governo.

Direito Constitucional