Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:
Sobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Na Lei nº 8.666/93, os crimes licitatórios estavam elencados em seção própria, previstos nos artigos 89 a 108. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, os referidos artigos foram revogados e alocados no Código Penal, no capítulo que se refere aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e correspondem, atualmente, aos artigos 337-E a 337-P do diploma criminal.
Constitui crime em licitações e contratos administrativos, EXCETO:
Sobre o texto e sua composição, analise as afirmativas a seguir:
I- Em relação à situação de uso e à variação linguística empregada no texto do anúncio, o cronista enaltece a linguagem apurada do anúncio como propriedade da amostra que serve de exemplo a ser seguido por outros anunciantes.
II- A construção desse texto evidencia que, nele, predomina a função metalinguística da linguagem porque o locutor se expressa por meio de uma língua que é objeto acerca do qual ele trata.
III- O ponto e vírgula no trecho “Não prometestes recompensa tentadora; não fazes praças de generosidade ou largueza; acenas com o razoável [...]” foi empregado para separar, no período, orações de mesma natureza.
IV- Em relação ao gênero, esse texto é uma crônica elaborada a partir de um anúncio, analisado pelo narrador que expressa sua avaliação crítica ao comparar esse anúncio antigo com os de sua época sobre tema semelhante.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Há na Língua Portuguesa, expressões que, apesar de terem semelhança sonora e visual, apresentam diferenças no seu emprego.
Quanto ao emprego das expressões, assinale a alternativa CORRETA:
O microscópio composto é um instrumento óptico normalmente utilizado na observação de objetos de pequenas dimensões e consta de duas lentes, geralmente compostas e com eixos coincidentes. A lente que fica mais próxima do objeto é denominada objetiva e aquela através da qual a pessoa observa a imagem ampliada é denominada ocular.
O objeto (O) a ser observado está localizado em um ponto além do foco F1 da lente objetiva de forma que, a imagem formada por essa lente (i1), é real e maior que o objeto O. A imagem real i1 é “objeto” para a ocular, que fornece a imagem final do sistema (i2) virtual e maior que a imagem i1, ou seja, a ocular aumenta a ampliação gerada pela objetiva.
É CORRETO afirmar que as lentes oculares e objetivas utilizadas no microscópio composto são, respectivamente:
Sabe-se que nos EUA a agricultura é bastante modernizada, estando interligada à indústria, ao setor de serviços e ao capital financeiro, com grande parte do que é produzido sendo comercializado em bolsas de valores. Nesse contexto, um dos modelos de produção se baseia em grandes propriedades no meio-oeste do país destinados à produção de grãos e fibras – as commodities, que são produtos primários comercializados no mercado mundial. Para otimizar os ganhos intensifica-se o uso do solo e o aprofundamento dos ganhos de escala (produção em largas quantidades).
Considerando essa descrição de produção, é CORRETO afirmar que trata-se do modelo de produção:
Observe e analise a imagem retirada do e-book, editado em 2019 pelo IBAMA, sobre os Programas de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) em Licenciamentos Ambientais de Mineração.
Utilizando as informações da imagem, é CORRETO afirmar que:
Observe e analise a imagem a seguir:
Com base nas informações da imagem, é CORRETO afirmar que:
A adoção das capitanias hereditárias para colonização na América portuguesa, não era uma novidade, uma vez que Portugal já as utilizava em suas colônias no Açores, Cabo Verde e Madeira.
A divisão do território colonial brasileiro em capitanias,inicialmente ficou assim dividido:
Nesse contexto, o donatário deveria colonizar a capitania. Sobre as atividades inerentes a essa colonização das capitanias pelo donatário, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O donatário deveria fundar vilas, proteger a terra e seus colonos contra os ataques dos nativos e de estrangeiros.
( ) O donatário deveria fazer cumprir o monopólio real do estanco e do comércio colonial.
( ) O donatário por ser um mandatário do rei, uma vez cumprindo as determinações da coroa, tinha autonomia em sua capitania, inclusive para distribuir sesmarias.
( ) O donatário deveria fornecer à Coroa 1/5 dos metais preciosos que fossem encontrados na capitania.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Leia o poema a seguir, extraído do livro “Morte e vida severina”, de João Cabral de Melo Neto.
Sobre os versos, é INCORRETO afirmar que:
Quanto ao Pré-Modernismo e ao Modernismo brasileiros, é CORRETO afirmar que:
Em tema de tratamento de dados pessoais pelo poder público, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, os dados deverão ser mantidos em formato interoperável e estruturado para o uso compartilhado, com vistas a diversas finalidades.
Consoante dispõe o texto do citado diploma legal, assinale a opção que não apresenta uma dessas finalidades.
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Minas Gerais haverá uma Comissão de Ética com a finalidade de difundir as normas do Código de Ética e atuar na prevenção e na apuração de falta ética no âmbito da respectiva instituição.
As opções a seguir, com base no Código de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Decreto nº 46.644/2014), apresentam atividades que competem à citada Comissão de Ética, à exceção de uma.
Assinale-a.
