Um determinado valor precisa ser atualizado monetariamente, ao longo de um certo período, com base na variação de um determinado índice inflacionário. Sabendo-se que o valor do índice adotado era de 2,420 , no início do período de atualização, e que chegou a 2,662 , no final do mesmo, o percentual a ser aplicado sobre o referido valor para que o mesmo seja atualizado corretamente será de:
Em um financiamento pelo Sistema de Amortizações Constantes SAC , celebrado a uma taxa pré-fixada, a diferença entre duas prestações consecutivas será:
Conforme a doutrina, no exercício de polícia administrativa, a Administração pode tomar providências que modifiquem imediatamente a ordem jurídica, impondo desde logo obrigações aos particulares, com vistas ao interesse coletivo. Tal se dá por força da seguinte característica:
Segundo a doutrina, a situação de respeito que os agentes da Administração devem ter para com as normas que os regem, em cumprimento aos deveres e obrigações a eles impostos, corresponde à:
Segundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:
O ato administrativo que obrigará a Administração Municipal com hierarquia idêntica à dos decretos normativos é:
Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:
Constitui elemento do Auto de Infração:
É CORRETO o que se afirma em:
A classificação das queimaduras, que se baseia na área corporal atingida, é de grande importância para caracterizar o perigo de vida sob o ponto de vista jurídico. Considerando a regra dos nove de Pulaski e Tennisson, citado por Genival Veloso, uma queimadura comprometendo todo o membro inferior direito e a genitália externa, em uma mulher adulta, corresponde a
Usando como referência o espectro equimótico de Legrand du Saulle, uma equimose figurada de tonalidade amarelada é compatível, em geral, com
Ao final de um período de operações, uma determinada empresa apresentou os saldos abaixo, relativos a algumas de suas contas:
Receita Líquida - R$ 80.000,00 Ativo Total - R$ 50.000,00 Margem Líquida - 8,00% Giro do Ativo - 1,60
Com base nesses dados, a rentabilidade do ativo total da empresa em questão é da ordem de
Catarina, servidora pública federal, requereu licença por motivo de afastamento do seu cônjuge, uma vez que respeitados os requisitos legais para tal requerimento. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, referida licença
No processo de avaliação, o valor primário atribuído aos documentos está associado
Do ponto de vista documental, um relatório de prestação de contas é exemplo de
