De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, para que uma petição ou comunicação seja admitida pela Comissão, será necessário que, EXCETO
Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em regra, após a discussão, votação e decisão dos processos constantes da pauta ou dos que se acharem em mesa, bem como a proclamação dos respectivos resultados, ocorrerá
Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido discute a candidatura aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Neste caso, dentre as pessoas mencionadas, no tocante ao requisito idade mínima,
No tocante aos Municípios, considere:
I. Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
II. Em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
III. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita do Município.
IV. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio da Assembleia Legislativa do Estado e do Ministério Público Estadual.
Está correto o que consta APENAS em
Considere:
I. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
II. Ministro do Esporte.
III. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
IV. Membro do Ministério Público da União que oficie perante o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
O Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os indicados em
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investigação judicial processada
NÃO se inclui dentre as informações que as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, para conhecimento público, até cinco dias antes da divulgação,
O partido Alpha, no segundo turno das eleições para Governador do Estado, formalizou apoio a candidato do Partido Beta, que disputa com o candidato do partido Delta. A participação de Josivaldo, filiado ao partido Alpha, no programa de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita do partido Delta
A imperatividade dos atos administrativos
A Promoção de “Saúde Bucal para todos" constitui o objetivo
principal das organizações de serviços odontológicos. Há de se pensar na
relevância do planejamento das ações para se intervir na realidade em busca desse
objetivo. Marque alternativa CORRETA sobre planejamento:
Segundo Enlow (1993), no movimento dentário a membrana
periodontal desempenha papel fundamental. Marque a alternativa CORRETA,
quanto à importância da membrana periodontal:
Segundo Okeson P. J. (2000), desordens funcionais dos músculos
mandibulares são provavelmente a queixa temporomandibular mais comum dos
pacientes que procuram tratamento no consultório odontológico. Marque a
alternativa CORRETA, quanto às desordens funcionais dos músculos:
Sobre a idade biológica do paciente, marque a alternativa
INCORRETA:
Em relação à etiologia da má oclusão, segundo Moyers (1995),
marque a alternativa CORRETA:
Na polpa dental, um grande número de fibras sensoriais, incluindo
fibras C e algumas fibras A-delta, contêm neuropeptídeos vasoativos, como a
substância P (SP) e o peptídeo relacionado ao gene da calcitonina (CGRP). NÃO é
considerada uma função desses neuropeptídeos no tecido pulpar: