Proprietário de um terreno na zona rural do Município X, João de Souza recebe notificação da Prefeitura dando conta, entre outras informações, de que o imóvel fora, conforme decreto publicado, declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Nessa circunstância, é CORRETO afirmar:
Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios”, afigura-se CORRETO afirmar:
Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, afigura-se CORRETO afirmar:
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:
É INCORRETA a proposição:
São proposições verdadeiras, EXCETO:
Conforme a Lei Federal nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, são permitidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas em relação à igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, EXCETO:
Segundo a Lei nº 10.861/2004, a avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas:
I. ao perfil do corpo docente;
II. às instalações físicas;
III. à organização didático-pedagógica;
IV. a sua sustentabilidade financeira.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
O Programa, no Brasil, que oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento, com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais denominado de
Nas fases de avaliação e controle de um projeto, as ações de controle reativas devem garantir que
Qual é a categoria para a análise da relação entre concepções pedagógicas e os significados de avaliação ao qual se refere essa modalidade de avaliação descrita no texto?
Considerando os aspectos sintáticos, utilizados na construção textual, assinale a alternativa correta.
Dadas as afirmativas, considerando os aspectos normativos presentes nas falas do personagem Armandinho, quadrinhos,
I. O pronome demonstrativo essas (primeiro quadrinho) indica distância da situação de fala.
II. O pronome demonstrativo essas (primeiro quadrinho) sugere retomada de informação distante no texto.
III. No último quadrinho, há um fator de ocorrência para próclise na norma-padrão, que é o advérbio de negação não.
IV. No primeiro quadrinho, até é uma palavra denotativa de inclusão e funciona como operador argumentativo.
verifica-se que estão corretas apenas
Analise as afirmativas que seguem, considerando alguns dos elementos da construção narrativa.
I. No texto, a postura do personagem-tipo é de um ressentimento individual, que, embora explicite as relações de poder entre os dominantes e seu subalternos, não reivindica uma mudança das relações de exploração em geral.
II. O personagem-tipo pertence à classe dominante que, necessariamente, não tem condições de uma consciência plena como classe.
III. O personagem Luís quer ser apenas prestigiado e, se possível, chegar ao mesmo patamar da classe que o oprime; por isso, reivindica uma mudança das relações de exploração.
IV. No trecho: “Não grito: habituei-me a falar baixinho na presença dos chefes. [...] então eu não era nada?”, é possível reconhecer que são palavras ditas pelo personagem Luís, mas não há verbo de dizer, não há travessão nem aspas. Isso está integrado ao discurso indireto do narrador.
verifica-se que está/ão correta/s apenas
Considerando que os símbolos ¬, ∧, ∨, → e ↔ representam negação, conjunção, disjunção, implicação e biimplicação, respectivamente, qual das alternativas apresenta pares de fórmulas equivalentes?
