A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre
O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por
Constitucionalidade é a relação estabelecida entre a Constituição e um dado comportamento que lhe seja conforme, compatível ou de acordo com seu sentido, não se manifestando tão somente por um caráter lógico- racional, mas por um caráter valorativo. O controle dessa relação se faz, no Brasil, pela atribuição
Durante operação policial na qual Cabelo de Anjo foi investigado e denunciado por crimes previstos no artigo 157, § 2º, do Código Penal, fora apreendido, em virtude de mandado de busca e apreensão e de sequestro de bens móveis, um veículo registrado em nome da empresa X, cujo representante legal é Tripa Seca, uma vez que existiam indícios veementes de que o objeto seria produto da atividade criminosa de Cabelo de Anjo e de que este seria o proprietário de fato do bem. Nesse caso, tem-se o seguinte:
O governo não considerava a construção de uma nova capital um gasto, mas um investimento necessário para o desenvolvimento.
PALACIN, Luís; MORAES, Maria Augusta S. História de Goiás. Goiânia: Editora da UCG, 1994. p. 106.
O significado da construção de Goiânia para o desenvolvimento de Goiás está relacionado ao fato de ser uma cidade
A atividade mineratória sempre esteve presente na história da ocupação do território goiano desde o início do garimpo do ouro no século XVIII. Nos dias atuais, implementou-se uma nova indústria da mineração, ampliando o leque de minérios explorados. É exemplo dessa nova indústria da mineração em Goiás a extração de
Consta em uma denúncia que Teodoro assassinara a esposa por estrangulamento. Segundo a versão dele: ela vinha mexendo muito com minha autoestima, me chamava de inútil, perdi o controle. Saímos nos tapas, rolamos no chão Quando vi, estava desmaiada Depois vi que estava morta . Contando isto, Teodoro começa a chorar. Após alguns segundos, ele levanta a cabeça com seus olhos secos, não havia uma lágrima sequer. Essa aparente falsidade coincide com outros aspectos da denúncia, que supõe motivo fútil, sem chance de defesa, friamente. Após matar a mulher, Teodoro amarrou a vítima, colocou-a em um saco e jogou-a em um rio. Foi então à casa da sogra e disse que a esposa estava desaparecida. A principal indicação diagnóstica para o caso é de transtorno
A conjugação dos fatores biológicos, psicossociais e ambientais de uma pessoa pode ter uma vulnerabilidade específica que, quando combinada a um estressor, permite que sintomas da esquizofrenia se manifestem. O componente ambiental pode ser biológico ou psicológico. Essa visão dos fatores causais da Esquizofrenia se refere ao modelo
De acordo com Ryad Simon, na obra Psicologia Clínica Preventiva, a adaptabilidade deve ser usada como referencial para classificação diagnóstica, considerando-se quatro setores:
O transtorno pode ser entendido como a perturbação psíquica relacionada a um evento fortemente ameaçador ocorrido com o próprio paciente ou do qual este foi apenas testemunha. O paciente sente como se estivesse revivendo o evento com todo o sofrimento e alterações neurofisiológicas e mentais causadas pelo evento original. O conceito se refere ao transtorno
Na Teoria Psicodinâmica, encontramos os chamados pontos de urgência, que devem ser identificados no planejamento do tratamento psicoterápico, a serem combinados com a detecção da situação-problema, com o estabelecimento de uma hipótese psicodinâmica inicial, com a definição de alguns focos, que permitirão a definição de metas terapêuticas para cada tratamento. Por pontos de urgência, autores como Eizirik, Aguiar e Schestatsky entendem:
A inteligência emocional tem demonstrado estar positivamente relacionada ao desempenho no trabalho em todos os níveis, mas parece ser mais relevante nas funções que demandam um alto grau de interação social. Os grandes líderes demonstram sua inteligência emocional exibindo
O pressuposto filosófico de René Descartes preconiza que
Paciente adulto chega a UBS (unidade básica de saúde) para atendimento odontológico de emergência apresentando dor no elemento 16. Na anamnese refere dor aguda e espontânea de forma intensa e pulsátil, que piora à noite; ao exame clínico, constatou-se no 16 restauração com amálgama extensa, antiga, com fratura na porção distal, apresentando sinais de sensibilidade positiva ao teste frio; radiograficamente, aspecto normal com lâmina dura intacta. Com base nesses sinais e sintomas, o cirurgião dentista diagnostica:
A osteíte condensante representa um aumento no osso trabecular em resposta a uma irritação persistente e é frequentemente confundida com uma entidade não patológica denominada
