O SUS conta com instâncias colegiadas previstas na Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe:
Uma pneumonia atípica tem afetado a população do Amazonas. Já foram registrados em Manaus mais de 50 casos da doença. Ela surgiu há cerca de três anos, mas ainda não se sabe qual é sua origem nem o microorganismo causador. Tudo leva a crer, portanto, que se trata de uma doença
A Lista de Notificação Compulsória refere-se a doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde pública e privada. Neste contexto, marque a opção em que todas as doenças são de notificação compulsória:
Os primeiros casos de uma epidemia, em uma determinada área, devem ser submetidos à investigação minuciosa. A magnitude, extensão, natureza do evento, forma de transmissão e tipo de medidas de controle indicadas (individuais, coletivas ou ambientais) são alguns elementos que orientam os profissionais sobre a necessidade de investigar todos ou apenas uma amostra dos casos.
A investigação de uma epidemia ou surto de determinada doença tem como objetivo prioritário:
O Conselho de Saúde, instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é composto por representantes
O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, definido em seu texto legal (Lei nº 8.080/90). A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona
Acerca da repartição de competências, a Constituição Federal
de 1988 destaca como sendo competência da União,
do Distrito Federal e dos Estados, legislar sobre
Segundo o Código Penal, as penas restritivas de direitos
serão aplicadas da seguinte maneira:
No processo penal, a citação por edital terá o prazo de
A pena de demissão é aplicável ao servidor da justiça que
abandonar o cargo, fora dos casos permitidos em lei, por
mais de
No campo de atuação do SUS, a execução de ações é de
Dividindo-se o número de mortes por dengue hemorrágica pelo número de casos existentes num mesmo período, encontramos a taxa determinada de
A vigilância epidemiológica é o conjunto de atividades que permite reunir a informação indispensável para conhecer, a qualquer momento, o comportamento ou história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes. As ações previstas pela vigilância epidemiológica visam
Em muitas situações do cotidiano nos consultórios odontológicos e médicos, alguns profissionais acabam se esquecendo de lavar as mãos entre o atendimento de um paciente e outro. Percebe-se ainda que não fazem a devida assepsia das mãos e não desinfectam corretamente seus instrumentos de trabalho. A utilização de técnicas de esterilização são importantes para reduzir os riscos de contaminação. Sobre essas técnicas é CORRETO afirmar que
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou no Estado de Goiás, desde o início da epidemia em 1984 até junho de 2011, um total de 10.034 casos de AIDS em adultos (> 13 anos de idade), sendo 6.763 (67,4%) casos em indivíduos do sexo masculino e 3.267 (32,6%) em indivíduos do sexo feminino. A figura abaixo apresenta o número de casos novos e taxa de incidência (por 100.000 habitantes) de AIDS em adultos no Estado de Goiás. 
Após a análise do gráfico e tendo em vista o conhecimento sobre a epidemia de AIDS, nota-se que
