Entidade criada com a função principal de controlar, em toda a sua extensão, a prestação dos serviços públicos e o exercício de atividades econômicas, bem como a própria atuação das pessoas privadas que passaram a executá-los:
I. A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita exclusivamente com o título eleitoral.
II. Das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação e suscetíveis de recurso, poderão recorrer somente o autor e também o Ministério Público.
III. Quando o réu condenado perceber dos cofres públicos, a execução far-se-á por desconto em folha até o integral ressarcimento do dano causado, se assim mais convier ao interesse público.
Está CORRETO o que se afirma em:
“Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.” A previsão legal citada corresponde ao crime de:
No primeiro parágrafo da crônica, há uma espécie de resumo do fato narrado, que depois, ao longo dos demais, será ampliado, com a revelação de circunstâncias mais específicas sobre a morte do homem. Sendo assim, em linhas gerais, podemos inferir que, entre o primeiro parágrafo do texto e os demais, há uma relação que poderia ser sintetizada como:
Releia a terceira estrofe do poema de Bandeira:
“O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.”
O correto comentário sobre a classificação do sujeito das formas verbais em destaque está expresso em:
Os fragmentos “somente no ano de 2013”(5º§) e “cidade suíça sede da OMS” (8º§) estão marcados por vírgula pois:
Sobre o emprego dos pronomes de tratamento, só NÃO é correto afirmar que:
( ) O Outlook 2010 não permite configurar para acesso POP3.
( ) Não existe a possibilidade de receber e-mails pelo Outlook 2010 com uma conta do Gmail.
A Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais” reconhece a instituição do júri e assegura expressamente em seu texto:
