O conceito estruturante das políticas sociais no Brasil, pós Constituição de 1988, evoca um esforço de garantia universal de prestação de benefícios e serviços de proteção social pelo Estado. Neste sentido, sua base de financiamento em comparação ao financiamento do seguro social é:
No processo de trabalho do assistente social, o instrumento cuja finalidade é conhecer e interpretar a realidade social na qual se insere o objeto da ação profissional é o:
Os assistentes sociais estão inseridos em diversos espaços ocupacionais como trabalhadores assalariados. A lei que regulamenta a profissão estabelece aquelas prerrogativas que são exclusivas ao serem definidas como matéria, área e unidade de serviço social, ou seja, as(os):
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8. 7 42/1993, garante o Benefício de Prestação Continuada aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Conforme definido na LOAS, no caso do falecimento do idoso beneficiário o(a):
A Lei Maria da Penha, Lei n° 11 .340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993, o(s) ente(s) que responde(m) pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos na constituição é(são) a(os):
Sobre as escalas de medidas, é correto afirmar que:
Segundo a lei complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, art. 3º, o Estado tem por objetivo:
No universo dos Princípios orçamentários, um deles se destaca pelo fato de ter como objetivo levar ao conhecimento de todos os atos praticados pela Administração Pública. Marque a alternativa que faz referência ao Princípio citado.
Uma das funções orçamentárias refere-se à destinação de recursos pelo Governo, no sentido de garantir o oferecimento de bens e serviços públicos puros, tais como: rodovias, segurança, justiça, etc. Identifique a alternativa que denomina como é conhecida essa função orçamentária.
No processo de convergência, a representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna. Marque a alternativa que apresenta a característica apresentada.
As contas têm por função possibilitar que a contabilidade registre e controle as operações que modifiquem ou que possam vir a modificar a situação patrimonial da empresa. Portanto, quando é efetuado um lançamento a credito na conta de mercadorias para revenda, podemos afirmar que NÃO se está evidenciando?
Identifique e marque a alternativa, que apresenta um conjunto correto e completo de espécies de lançamento da receita pública. I. Oficio. II. Fiscalização. III. Dívida ativa. IV. Declaração. V. Homologação.
A linguagem SQL é uma dos principais motivos para o sucesso dos bancos de dados relacionais. Na versão padrão desta linguagem (SQL ANSI), uma tabela pode ser eliminada por meio do comando:
Pode ser definido um espaço de probabilidade como:
