Sobre a Tutela Constitucional das Liberdades, é CORRETO afirmar:
Sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:
O Brasil tem revelado, nos últimos anos, crescente alinhamento à arquitetura de proteção internacional dos direitos humanos. Diante desse posicionamento que anuncia uma esperança emancipatória do sujeito de direitos, sob o prisma jurídico-político, em face da proteção dos direitos humanos, é CORRETO afirmar que
Considerando as lesões produzidas por projéteis de arma de fogo, não é raro encontrar eventos em que um único projétil é capaz de transfixar várias partes do corpo, determinando vários orifícios de entrada e saída. Essa condição é denominada trajeto em
A perda da tensão do globo ocular, o enrugamento da córnea e a mancha negra da esclerótica caracterizam um fenômeno abiótico consecutivo denominado
Um homem de 25 anos morreu com um fígado preservado quanto à sua reserva de glicogênio, apurada pela docimásia hepática química. Diante dessa informação, pode se concluir que a morte se deu de forma
Distinguem-se três estágios pelos quais a atividade de marketing pode passar, a saber:
O conjunto de todos os produtos e itens que uma empresa coloca à disposição de seus consumidores é a defini- ção de mix de
Segundo a Lei 8213, de 24 de julho de 1991, é considerado como acidente do trabalho, EXCETO:
O dimensionamento da CIPA leva em consideração:
A sigla PCMSO significa
É considerado como acidente sem perda de tempo
O fabricante de EPIs deve renovar o Certificado de Aprovação dos Equipamentos de Proteção Individual a cada
Nos termos da vigente Constituição da República Federativa do Brasil, o processo legislativo NÃO compreende,
dentre outras, a elaboração de:
Na destinação de efluentes líquidos de tanques sépticos, diretamente no solo, deve-se determinar a opção a ser
adotada, considerando-se a capacidade de absorção do solo, nas áreas disponíveis. Segundo essa exigência,
NÃO é correto afirmar:
