A ocupação do território cearense ocorreu tardiamente, ao contrário da rápida ocupação do litoral açucareiro, iniciada no século XVI. Somente no século XVII o interior do Ceará seria ocupado pelos portugueses. A colonização “tardia” do Ceará, em relação às capitanias de Pernambuco e Bahia, por exemplo, está relacionada aos fatores listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A função pública deve ser exercida segundo os preceitos estabelecidos pela Administração Pública, tendo, como parâmetro, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, materializado por meio do Decreto nº 1171/94. Com base no Decreto nº 1171/94, assinale a opção que indica um dever fundamental do servidor público.
As agências reguladoras são importantes inovações do Estado brasileiro, idealizadas, no contexto da reforma gerencial de 1995, com o intuito de regular atividades de determinados setores da economia. Acerca das agências reguladoras, é correto afirmar que elas foram criadas por meio do processo conhecido por
João foi condenado a quatro anos de prisão, substituídos por pena restritiva de direitos por igual período, em sentença criminal transitada em julgado. Como pretende concorrer a cargo eletivo na eleição a ser realizada no ano seguinte, consultou um advogado sobre essa possibilidade, o qual lhe respondeu, corretamente, que a referida condenação, enquanto produzir efeitos,
João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal
Sobre concurso de agentes, com base no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Sobre as penas previstas no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.
Com base no Código Penal Militar, avalie as afirmativas a seguir.
I. O erro de direito do Código Penal Militar está relaciona com a ignorância ou falsa interpretação da lei. A regra castrense diverge da do Código Penal Comum, uma vez que mesmo sendo escusável, o erro não exclui o dolo, mas apenas atenua ou permite a substituição da pena.
II. O erro de fato do Código Penal Militar não isenta o agente de pena, pois ao incidir sobre o fato que constitui o crime não importa se o erro é escusável ou inescusável, causando apenas uma atenuação da pena em medida proporcional ao erro.
III. Nos crimes em que há violação do dever militar, as únicas hipóteses de coação, que podem ser invocadas pelo agente, são de ordem física ou material.
Está correto o que se afirma em
Acerca das Escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Convenção de Palermo, o conceito de crime organizado pressupõe um(a)
Imagine que um candidato a uma vaga num concurso público, encarregado de redigir um texto em que expresse suas opiniões sobre o problema dos incêndios no Pantanal, apela para um testemunho de autoridade, citando uma observação de um treinador de um time de futebol mato-grossense, retirada de um jornal local.
Um aspecto problemático no apelo para um testemunho de autoridade, como esse, é:
Observe o seguinte texto, adaptado de uma pequena notícia de uma revista, em que um cantor famoso declara:
“Não é que eu esteja cansado de viajar, mas o que eu não posso fazer é sair de um estúdio de gravação e começar imediatamente uma série de shows. Isso é impossível. Você fica, nessas horas, com a cabeça confusa. No entanto, voltei às excursões: no dia 2 de outubro terminei a gravação do meu último disco e no dia 3 já estava cantando em São Paulo. Nem física nem psicologicamente se pode suportar esse ritmo. Mas esta vai ser a última excursão, sabe? O que acontece é que para um cantor é muito importante excursionar com um disco novo.”
Na estruturação de um texto, é muito importante a presença de elementos de coesão; o segmento desse texto que é independente de elementos coesivos anafóricos, ou seja, ligados a elementos anteriores, é:
Para que as frases abaixo façam sentido, o leitor deve colaborar com alguma inferência.
A frase em que a inferência dada é adequada ao sentido da frase é:
Num jantar de amigos, em um restaurante, um dos presentes diz: “Estas sopas de legumes ficam sempre um pouco insossas, né?”
Considerando a situação comunicativa da frase, a sua finalidade mais importante é:
A palavra motorista designa um indivíduo na seguinte frase: