Q824564 - FGV - 2021 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar

João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida. Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal

a) apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca.
b) pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de comarca, com comunicação ao juízo competente.
c) pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anuência do Ministério Público, caso a medida seja urgente.
d) pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, conforme a precedência na ciência dos fatos.
e) pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de seção judiciária, com comunicação ao juízo competente.

Q824564 - FGV - 2021 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar

Direito Processual Penal