A Policial Militar Maria conta com seis anos de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Amazonas e deseja gozar licença para tratar de interesse particular, obtendo autorização para afastamento total do serviço.
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), Maria
No contexto do MS Word 2010, uma quebra de seção, acionada por meio da opção Quebras na guia Layout da Página, requer a escolha de um dos quatro modos distintos disponíveis.
Assinale a lista que contém esses modos.
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação, quanto à eficácia e à aplicabilidade, da norma que se extrai do disposto no art. 39, caput, da Constituição da República de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, preceito que foi considerado inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de cognição sumária. Eis o teor do preceito: “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes”.
O professor respondeu corretamente que estamos perante norma de eficácia
Após ampla mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº XX/2020, que impunha aos estabelecimentos voltados à compra e venda de mercadorias o dever de oferecerem determinadas garantias aos consumidores. Ocorre que diversos juízes, em sede de controle difuso de constitucionalidade, afastavam a aplicação da Lei nº XX sob o argumento de que ela era materialmente inconstitucional.
Sensível a esse quadro, o Partido Político WW consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser ajuizada ação declaratória de constitucionalidade (ADC), tendo como objeto o referido diploma normativo.
O advogado respondeu corretamente que
O PM José, da Polícia Militar do Estado Alfa, e sua equipe realizavam operação policial em determinada comunidade para reprimir o tráfico de drogas e, durante troca de tiros com criminosos, atingiu a perna da criança Maria, de 4 anos, moradora da localidade. O laudo de confronto balístico tornou incontestável o fato de que o projétil de arma de fogo que lesionou a criança partiu do fuzil do Policial José.
A criança Maria, representada pelos seus pais, procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face
Em matéria de controle externo da Administração Pública, a apreciação, para fins de registro, da legalidade dos atos de admissão de pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas compete
Considerando o Código Penal Militar e sua aplicação, é correto afirmar que
Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar que a hipótese é de erro de tipo
Acerca da aplicação da pena, o Código Penal estabelece o emprego do critério trifásico para a realização da dosimetria. Sobre o tema, é correto afirmar que
Assinale a afirmativa verdadeira, no tocante ao tipo penal de abuso de autoridade previsto na Lei nº 13.869/2019.
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”.
Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico.
À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro
“Sê breve em teus raciocínios, que a ninguém agrada seres longo.”
A frase está expressa na segunda pessoa do singular; assinale a opção que mostra a forma adequada se a reescrevermos na terceira pessoa do singular.
“As pessoas não param de confundir com notícias o que leem nos jornais.”
Essa frase critica um aspecto dos jornais, que é
Analise o mapa a seguir.
Assinale a opção que indica a cidade de maior índice pluviométrico.
Sobre as pequenas cidades do Amazonas, as cidades-locais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os pequenos núcleos, que se emanciparam com fraca ou nenhuma infraestrutura, têm como base econômica o repasse de recursos públicos e as atividades terciárias ligadas aos serviços públicos.
( ) As pequenas cidades não apresentam atividades econômicas urbanas diversificadas, o que faz com que sua população se dedique às atividades tradicionais, como a pesca e o extrativismo.
( ) As cidades-locais, que seguiam o padrão de organização espacial rio-várzea-floresta, foram enfraquecidas economicamente devido à construção dos novos eixos de circulação que estruturaram uma nova espacialidade: rodovia-terra firme-solo/subsolo.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
