No contexto do MS Word 2010, uma quebra de seção, acionada por meio da opção Quebras na guia Layout da Página, requer a escolha de um dos quatro modos distintos disponíveis.
Assinale a lista que contém esses modos.
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação, quanto à eficácia e à aplicabilidade, da norma que se extrai do disposto no art. 39, caput, da Constituição da República de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, preceito que foi considerado inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de cognição sumária. Eis o teor do preceito: “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes”.
O professor respondeu corretamente que estamos perante norma de eficácia
Após ampla mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº XX/2020, que impunha aos estabelecimentos voltados à compra e venda de mercadorias o dever de oferecerem determinadas garantias aos consumidores. Ocorre que diversos juízes, em sede de controle difuso de constitucionalidade, afastavam a aplicação da Lei nº XX sob o argumento de que ela era materialmente inconstitucional.
Sensível a esse quadro, o Partido Político WW consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser ajuizada ação declaratória de constitucionalidade (ADC), tendo como objeto o referido diploma normativo.
O advogado respondeu corretamente que
O PM José, da Polícia Militar do Estado Alfa, e sua equipe realizavam operação policial em determinada comunidade para reprimir o tráfico de drogas e, durante troca de tiros com criminosos, atingiu a perna da criança Maria, de 4 anos, moradora da localidade. O laudo de confronto balístico tornou incontestável o fato de que o projétil de arma de fogo que lesionou a criança partiu do fuzil do Policial José.
A criança Maria, representada pelos seus pais, procurou a Defensoria Pública e ajuizou ação indenizatória em face
Em matéria de controle externo da Administração Pública, a apreciação, para fins de registro, da legalidade dos atos de admissão de pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas compete
Considerando o Código Penal Militar e sua aplicação, é correto afirmar que
Durante operação policial, Alberto, ao incursionar por uma viela, se depara com Sérgio portando um guarda-chuva. Devido à tensão do momento, Alberto pensa que o objeto nas mãos de Sérgio é uma arma de fogo e, em razão disso, efetua disparo com sua arma, o que leva Sergio a óbito. Nesse caso, é correto afirmar que a hipótese é de erro de tipo
Acerca da aplicação da pena, o Código Penal estabelece o emprego do critério trifásico para a realização da dosimetria. Sobre o tema, é correto afirmar que
Assinale a afirmativa verdadeira, no tocante ao tipo penal de abuso de autoridade previsto na Lei nº 13.869/2019.
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”.
Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico.
À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro
Assuma uma economia de dois bens (x1 e x2). Se x1 é bem inferior, então necessariamente x2 é bem
Suponha um mercado competitivo no qual a função de produção de uma empresa é dada por Y = f(K,L), em que Y é o nível de produção, K é fator capital e L, o fator trabalho. O preço do trabalho é dado por salários (W) e o preço do capital é dado pela taxa nominal de juros (R). Sejam ainda P o preço de mercado do produto vendido pela empresa, PMgL a produtividade marginal do trabalho e PMgK a produtividade marginal do capital.
O nível ótimo de capital e trabalho deve atender, respectivamente, as seguintes condições:
A diferença entre o PIB a custo de fatores e o PIB a preços de mercado nos fornece
Em relação às identidades macroeconômicas em uma economia aberta, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) Se a poupança interna não é suficiente para financiar o investimento da economia, o país recorre à poupança externa, incorrendo em déficit em transações correntes.
( ) Se o país é exportador de capital, ou seja, apresenta superávit em transações correntes, então a soma da poupança privada (deduzida dos investimentos) e da poupança do governo deve ser positiva.
( ) Se a renda líquida enviada ao exterior é positiva, então o Produto Nacional Bruto (PNB) é maior do que o PIB.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
A base monetária é expandida quando há, ceteris paribus
