O ativo intangível gerado internamente é de difícil avaliação pois encontramos dificuldades para identificar benefícios econômicos futuros e para determinar os custos com confiabilidade.
Os gastos com ativo intangível resultante de pesquisa devem ser reconhecidos:
De acordo com o Decreto nº 9.373/2018, para que um bem seja considerado inservível, deverá será classificado por uma comissão especial, instituída pela autoridade competente e composta por número mínimo de três servidores do órgão ou da entidade.
Assinale a opção que aponta as classificações dos bens móveis inservíveis que poderão ser reaproveitados, mediante transferência interna ou externa:
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o órgão responsável pela consolidação, nacional e por esfera de governo, das contas públicas é:
Entre as frases abaixo, aquela que poderia ser publicada em um jornal, por não apresentar problemas formais, é:
Num texto argumentativo, é frequente a presença de argumentadores lógicos.
A opção em que o exemplo dado tem o valor de seu conector lógico corretamente indicado é:
A frase machadiana abaixo em que NÃO estão presentes traços de metalinguagem é:
Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O juízo determinou a sua intimação, sendo certo que João permaneceu inerte. Com efeito, o juízo, em observância às formalidades legais, extinguiu a punibilidade do querelado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, operou-se a extinção de punibilidade em razão do (da):
Pedro, recém-empossado Oficial de Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, foi lotado na comarca Alfa, na qual existiam três órgãos jurisdicionais.
Ao analisar o âmbito territorial de sua atuação, Pedro concluiu corretamente, à luz do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, que:
Ao estudar o tópico atinente aos bens públicos, previsto no conteúdo programático do concurso público para o qual estava se preparando, Marilene observou que, de acordo com o respectivo regime jurídico, tais bens são:
Diante do arcabouço constitucional delimitado para os agentes públicos, notadamente com relação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, para o qual está prevista a garantia da estabilidade, é correto afirmar que:
O Condomínio do Edifício Viver Feliz constituiu servidão de passagem em favor do Condomínio Mundo Animal pelo prazo de vinte anos mediante o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ocorre que os condôminos do prédio dominante utilizam a servidão para passear com seus cachorrinhos, o que, além de trazer mau cheiro ao local, propiciou alguns acidentes, inclusive um ataque de um cão.
Por isso, o Edifício Viver Feliz deseja extinguir a servidão, o que é impugnado pelo Condomínio Mundo Animal.Nesse caso, à luz da disciplina legal das servidões:
Após grande mobilização popular, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apurar desvio de recursos públicos alegadamente praticados pelos dirigentes de uma empresa pública federal. No próprio ato de constituição, foi informado que a CPI teria poderes de investigação “próprios das autoridades judiciais”. Na primeira reunião da CPI, o deputado federal João propôs que fosse determinada a interceptação das comunicações telefônicas dos dirigentes da empresa pública federal; a deputada federal Maria defendeu que, como medida inicial, deveria ser decretada a quebra do sigilo telefônico desses agentes; e, por fim, a deputada federal Joana sustentou que o Procurador-Geral da República deveria ser convocado com o objetivo de explicar as medidas adotadas para coibir os desvios que a CPI estava apurando.
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação à conformidade constitucional das medidas propostas por João, Maria e Joana, que:
Maria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de provimento efetivo de simbologia Y, que se encontrava vago em razão da demissão de Pedro. Como a demissão de Pedro veio a ser anulada pelo Poder Judiciário, fazendo com que ele retornasse ao exercício regular de suas funções, Maria será:
Foi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário.
Nesse caso, para que a Corregedoria-Geral proceda à investigação da autoria e da materialidade da suposta prática do ilícito, é correto afirmar que deve ser:
Alguns adimensionais são muito importantes para a compreensão das forças dominantes no escoamento de um curso d’água, bem como para a definição, a partir dessa compreensão, dos regimes de escoamento. Considerando essa análise em um curso de água, um técnico determinou que o número de Reynolds (Re) vigente é igual a 14.900 e o número de Froude (F) vigente é igual a 1,22.
Para essas condições em relação aos adimensionais, o regime de escoamento no curso d’água é:
