O número mínimo de 200 (duzentos) dias letivos para as instituições de ensino foi instituído pela seguinte Lei de Diretrizes e Bases:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um direito, entendido como
A Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e que altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, estabelece as seguintes diretrizes para o atendimento deste público:
I. a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;
II. a realização ou continuidade dos estudos de ensino fundamental e médio, em todas as suas modalidades, por meio do ensino domiciliar, que pode ser realizado pelos pais ou, para ensinar aquelas disciplinas que eles não dominam, por professores contratados;
III. a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes.
IV. o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao transtorno do espectro autista no País.
V. a matricula em escolas especializadas, em classes que propiciem o atendimento diferenciado – em nível pessoal, didático ou metodológico – aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.
São verdadeiros os itens
Uma teoria de currículo é definida pelos conceitos que utiliza. Assim, alguns dos conceitos enfatizados pelas teorias críticas de currículo, que organizam e estruturam a forma como vemos o currículo são
Os ingredientes básicos de um sistema de controle podem ser descritos por
Em sistemas robóticos, a cinemática estuda os movimentos dos(as)
Segundo MARCEL DE ROURE, ENGENHEIRO CHEFE NA LINCE/AUTOMAÇÃO E CONTROLE, a “Pirâmide de Automação Industrial" é uma boa forma de entender um pouco mais sobre a automação como um todo". A figura a seguir mostra um esquema da pirâmide de automação industrial. Sobre a pirâmide de automação industrial, é correto afirmar que

A resposta de um sistema controlado é definida através de um programa do usuário e do comportamento das entradas e saídas. Na figura abaixo são mostrados os tipos de entradas e saídas utilizados na automação industrial, configurados em um controlador lógico programável.

Em relação às entradas ou saídas utilizadas na automação industrial e configuradas em um controlador lógico programável, é correto afirmar que
Nas montagens e manutenções de circuitos eletrônicos, muitas vezes é necessário testar componentes que estão sendo utilizados. Com instrumentos simples, como o multímetro analógico, é possível a realização de alguns testes. Para determinar se o diodo está defeituoso, não é necessário identificar os terminais anodo e catodo. Deve-se apenas colocar as pontas de prova do multiteste sobre o diodo nos dois sentidos possíveis, conforme mostra a figura abaixo.

Para verificar a condição de um diodo, realizou-se a medida de resistência elétrica nas duas condições da figura acima. Como resultado, verificou-se que as duas leituras indicaram alta resistência. Esses resultados indicam que o diodo está
O conteúdo espectral de um sinal de fala essencial para comunicações telefônicas situa-se na faixa de frequência de 300 a 3100 Hz. Para extrair o conteúdo de informação fundamental de um sinal de fala para esse tipo de aplicação, necessita-se de um sistema seletivo de frequências, ou seja, um filtro que limite o espectro do sinal à faixa desejada de frequências. Nesse sentido, é correto afirmar que os filtros podem ser do tipo
Com base no diagrama de bloco da figura, a equação algébrica que representa a transferência de malha fechada é

Com relação à compensação derivativa ideal (PD), considere as seguintes afirmativas: I. Promove melhora nas repostas do sistema através do ajuste do ganho. II. Como consequência de sua utilização, o aumento do erro total do sistema é amplificado. III. O compensador derivativo ideal requer um circuito ativo para realizar a derivação. IV. Ao se utilizar o compensador derivativo, o nível do ruído é baixo, mas a frequência do ruído é alta comparada com o sinal. Estão corretas as afirmativas
A figura apresenta um reservatório conectado por um tubo a uma estação geradora de energia hidrelétrica. O reservatório é uma fonte de energia hídrica conectada por uma tubulação a um sistema (a estação geradora de energia hídrica). As variáveis do sistema que dão a energia fornecida à estação geradora são a vazão volumétrica de fluido Q e a pressão P medida na entrada em relação a algum valor de pressão no domínio do tempo E.

Com base na representação gráfica, a variável energia fornecida ao sistema (E), que é entregue à estação geradora é
A figura a seguir apresenta um diagrama de níveis dos níveis de energia possíveis de um átomo de hidrogênio (o diagrama não está em escala). Nenhuma das transições para o nível identificado por A gera fótons na parte visível do espectro porque

Considere um trem hipotético que se move com velocidade igual a 80% da velocidade da luz. Dois passageiros que são amigos e se encontram em extremidades opostas de um vagão, por coincidência, levantam as mãos simultanemente ao acenarem um para o outro, conforme nota um observador no mesmo vagão. De acordo com um observador em repouso fora do trem, próximo ao trilho,