Considerado o fenômeno cadavérico da maceração, assinale a opção correta.
Assinale a opção que contém apenas modalidades de asfixia por modificação do meio ambiente.
A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal.
A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.
A ação de energia térmica pode resultar em lesão tecidual tanto acidental como de forma criminosa. A esse respeito, assinale a opção correta.
No que se refere à investigação de paternidade e maternidade, assinale a opção correta.
Alcoolismo é o termo que designa as anomalias clínicas resultantes de intoxicações exógenas pelo consumo excessivo e prolongado de bebidas alcoólicas. Tendo como referência o texto precedente, assinale a opção correta, acerca da embriaguez alcoólica e assuntos correlacionados.
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes, é denominada
A situação de um servidor público contratado temporariamente continuar exercendo suas funções após a extinção do contrato caracteriza
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais se forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em
No segundo período do primeiro parágrafo do texto CG4A1-I, a forma verbal “ultrapassando” poderia, sem comprometer a coerência das ideias ou prejudicar a correção gramatical do texto, ser substituída por
De acordo com as ideias presentes no primeiro parágrafo do texto CG4A1-II, a escravidão no Brasil
Estariam mantidos a correção gramatical e os sentidos do texto caso o sinal de dois pontos empregado após “trabalhador” (último parágrafo do texto CG4A1-II) fosse substituído por uma vírgula seguida da expressão
Considerando o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do estado de Rondônia, assinale a opção correta.
O Tratado de Petrópolis, assinado em 17 de novembro de 1903, estabeleceu marcos regulatórios e jurídicos sobre territórios da Amazônia ocidental. Considerando esse tratado, assinale a opção correta.