No governo Getúlio Vargas, foi criado oficialmente um território com terras desmembradas do Mato Grosso e do Amazonas; era originalmente composto por quatro municípios e, após reorganização territorial, passou a ter dois municípios. Esse território, quando foi criado, chamava-se
Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.
Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir a respeito da parceria público-privada, em atenção à Lei n.º 11.079/2004.
I. As cláusulas dos contratos de parceria público-privada deverão prever a repartição de riscos entre as partes, inclusive nas situações em que caracterizado o fato do príncipe.
II. A contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser realizada mediante cessão de créditos tributários.
III. A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade concorrência ou diálogo competitivo.
Assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo
Acerca das perícias e dos peritos, é correto afirmar que os aspectos objetivos de uma perícia, relacionados às alterações visíveis verificadas por quem procede ao exame, serão destacados nos respectivos laudos na parte
Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado
Acerca dos ciclos da borracha no Brasil, assinale a opção correta.
Em relação ao desbravamento e à efetiva ocupação de Rondônia, assinale a opção correta.
No texto CG1A2-II, ao se selecionar ao acaso dois funcionários entre os que gostam de realizar as duas tarefas, a probabilidade de que sejam escolhidas Renata e Ana é igual a
No MS Word, a opção de gravar um documento por meio do comando Salvar como, selecionando-se o tipo PDF, fará com que
Com relação a corpo de delito, assinale a opção correta.
Durante uma perícia, o perito deverá estar atento à legislação pertinente para evitar nulidade de provas. Acerca dessa temática e de assuntos ela relacionados, assinale a opção correta.
No que se refere à coloração das equimoses no trabalho de cronologia de uma agressão, assinale a opção correta.
No que se refere à necessidade de conhecer diversas lesões em medicina legal, assinale a opção correta sobre o referido tema e assuntos correlatos.