Q842971 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Técnico: Necrópsia

A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Americana dos Direitos Humanos preveem, expressamente,

a)

a punição, em caso de guerra, com pena de morte.
b)

o direito à nacionalidade do Estado onde o indivíduo tiver nascido.
c)

a proibição da expulsão coletiva de estrangeiros.
d)

o direito de toda pessoa ter um prenome e um nome.
e)

o direito de toda pessoa sair livremente do seu país.