No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos
poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue os itens
subsequentes.
Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado
requereu sua intervenção no processo na qualidade de
assistente, mas uma das partes alegou que faltaria ao
requerente o interesse jurídico para intervir. Assertiva: Nessa
situação, o juiz deverá determinar a suspensão do processo
para decidir o incidente.
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o próximo
item.
É possível que um membro do Ministério Público estadual, aos trinta e seis anos de idade, seja nomeado pelo presidente da República ao cargo de procurador-geral da República, após seu nome ser aprovado pela maioria do Senado Federal, para um mandato de dois anos, permitida a sua recondução por uma única vez.
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o Código
Penal, com a legislação penal extravagante e com a jurisprudência
do STJ.
Pedro, funcionário público, solicitou a Maria a quantia de R$ 10.000 para não lavrar auto de infração decorrente de ato ilícito descoberto durante fiscalização fazendária. Ao perceber que teria que pagar uma multa de mais de R$ 20.000, Maria prontamente concordou com a proposta e realizou o pagamento. Nessa situação, Maria responderá como partícipe do delito de corrupção passiva, uma vez que, quanto ao concurso de agentes, o Código Penal adotou exclusivamente a teoria unitária do crime.
Julgue os próximos itens, de acordo com a jurisprudência
e a legislação brasileira em vigor.
O delito de reingresso de estrangeiro expulso não é classificado como delito de mão-própria, uma vez que admite participação.
Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue
os itens que se seguem.
Para viabilizar empréstimos a segurados, admite-se a aplicação das disponibilidades de caixa tanto do regime geral de previdência social quanto do regime próprio de previdência dos servidores públicos.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao imposto sobre serviços de
qualquer natureza (ISSQN) e à certidão negativa.
A administração tributária poderá fornecer certidão positiva com os mesmos efeitos da certidão negativa na hipótese de créditos tributários com exigibilidade suspensa ou de créditos objeto de execução fiscal garantidos por penhora.
Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores
públicos, julgue os itens subsequentes.
A contribuição social da União para o custeio do regime próprio de previdência dos seus servidores é proporcional à contribuição dos seus servidores ativos e inativos, cabendo à União responsabilizar-se, ainda, pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do regime decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.
Acerca do MPS–BR, julgue os itens subsecutivos.
A cada nível de maturidade, é atribuído um conjunto de perfis de processos que auxiliam a organização na compreensão dos esforços de melhoria voltados para a obtenção dos resultados esperados dos processos e dos atributos de processo estabelecidos para aquele nível.
A respeito de métricas e estimativas de software, julgue os seguintes itens.
Uma aplicação com dois AIEs complexos, dois ALIs complexos e três EEs complexas terá, após o processo de contagem, 33 pontos por função.
A propósito de análise e projeto orientados a objetos, julgue os itens subsequentes.
Na UML, a representação de uma classe de objetos ocorre por
meio de um retângulo em que há a seguinte representação: na
parte superior, os atributos de objeto; e na parte inferior, as
operações associadas ao objeto.
No que concerne a testes de software, julgue os itens que se seguem.
Na aplicação de versões mais recentes do software, caso seja verificada a ocorrência de novos defeitos em componentes já analisados, os testes de unidade rejeitarão o software, interpretando ter havido violação das assinaturas de entrada e saída.
Julgue os itens que se seguem, relativamente a desenvolvimento de sistemas web.
O Single Page Application, modelo de desenvolvimento de aplicações para Web e dispositivos móveis, utiliza templates que rodam basicamente no lado do cliente.
Com relação ao desenvolvimento de aplicações que utilizam o .NET Framework, julgue os itens subsequentes.
A arquitetura dos recursos do AJAX no ASP.NET é constituída por bibliotecas de script de cliente e de componentes do servidor.
No que concerne à programação avançada em PHP 5 e à utilização de frameworks de programação, julgue os itens subsecutivos.
A principal funcionalidade do framework Symfony é permitir ao PHP a comunicação bidirecional por meio de canais full-duplex sobre um único soquete.
Acerca da arquitetura orientada a serviço (SOA), julgue os itens que se seguem.
Os quatro atores necessários à composição do ciclo de vida
de uma solução SOA incluem o arquiteto SOA, que
é o responsável por mapear os processos de negócio.
