A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil vigente.
Caso verifique que o Ministério Público não foi intimado em processo que envolva interesse de incapaz, o juiz deverá, com base nos princípios da celeridade e da eficiência, decretar a nulidade do processo, intimando o Ministério Público da decisão.
Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte.
O crime de suborno de testemunha só será consumado com a efetiva realização de depoimento em juízo, no qual sejam feitas afirmações falsas ou seja negada ou silenciada a verdade.
Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Caio, prefeito municipal, responde a ação penal pelo desvio, em proveito próprio, de verba destinada pelo Ministério da Educação à construção de escolas no município. Assertiva: Nessa situação, o TRF local é o órgão jurisdicional competente para o julgamento do crime cometido por Caio, porque se trata de infração praticada em detrimento de bem da União.
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir.
À luz do Código de Processo Penal, no procedimento comum, o recurso em sentido estrito é a medida cabível contra decisão de não recebimento da peça acusatória. Por outro lado, da decisão que determina o recebimento de denúncia ou queixa, por não haver previsão legal de recurso, admite-se a impetração de habeas corpus, objetivando-se o trancamento da ação penal.
Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir.
Caso o único advogado constituído nos autos renuncie ao mandato antes de oferecer razões em sede de apelação, a não intimação prévia do réu para constituir novo defensor será causa de nulidade do julgamento daquele recurso, por cerceamento de defesa.
Julgue o item seguinte, relativos ao banco de dados Oracle.
Em Oracle PL/SQL, a declaração CONSTANT não pode impor a restrição NOT NULL.
Considerando o trecho de código precedente, com a definição de algumas variáveis, julgue o item a seguir.
De acordo com a definição das variáveis, o trecho de código a seguir permite uma conexão ao banco de dados em questão, sem gerar nenhum tipo de erro.
Com relação a sistemas operacionais, julgue o item a seguir.
Na técnica denominada escalonamento de processos, o sistema operacional mantém parte do espaço de endereçamento de um processo na memória principal e parte em dispositivo de armazenamento secundário, realizando trocas de trechos de código e de dados entre eles, de acordo com a necessidade.
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inferior poderá requerer a equiparação da remuneração.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
O item I trata essencialmente da falta de um alinhamento estratégico na organização, que pode ser realizado com ou sem um plano estratégico de negócio formal.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
As ações citadas no item III podem ser realizadas com base no processo chamado “garantir a transparência para as partes interessadas" do domínio governança do COBIT 5, que trata, entre outros aspectos, da medição e dos relatórios de desempenho da TI corporativa para os stakeholders aprovarem metas e ações corretivas necessárias.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Infere-se do item II que a organização já atingiu necessariamente o nível de maturidade 2 — Gerenciado — do CMMI.
Julgue o item subsecutivo com relação à norma ABNT NBR ISO 27005, que fornece diretrizes para o processo de gestão de riscos de segurança da informação (GRSI) de uma organização.
As opções para tratamento do risco de segurança da informação — modificação do risco, retenção do risco, ação de evitar o risco e compartilhamento do risco — não são mutuamente exclusivas.
According to the text 3A5AAA, judge the following item.
The pronoun “this” (l.22) refers to the practice of keeping personal documents in a safe place.
