Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.
O MPT não possui legitimidade para atuar no âmbito do STF.
Em relação ao recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos, julgue os itens subsecutivos.
A expedição dos documentos de arquivo deve ser precedida do registro dessas informações.
Acerca das funções arquivísticas, julgue os itens que se seguem.
As ações de higienização dos documentos de arquivo podem ser realizadas a partir das indicações de destinação final dos documentos contidas na tabela de temporalidade.
Acerca das funções arquivísticas, julgue os itens que se seguem.
Uma política de preservação de documentos em uma organização, pelo caráter preventivo, exclui a necessidade de medidas de conservação.
A respeito da função descrição, julgue os itens a seguir.
O inventário é o instrumento de descrição mais geral adotado nos arquivos.
Acerca de tipos e espécies documentais, julgue os itens a seguir.
Relatório de atividades, ata de reunião e boletim informativo são exemplos de tipos documentais que podem ser encontrados nas instituições públicas brasileiras.
No que diz respeito à análise tipológica no trabalho arquivístico, julgue os itens que se seguem.
Quando se realiza análise tipológica na arquivística, para cada tipo documental é necessário ter a sua definição, os caracteres externos, o gênero, o suporte e a forma.
Com relação à política de acesso aos documentos de arquivo, julgue os itens subsecutivos.
A política de acesso aos documentos de arquivo tem, atualmente, como fundamento a Lei n.º 8.159/1991, conhecida como Lei dos Arquivos.
Julgue os itens subsequentes com referência aos sistemas informatizados de gestão arquivística e à microfilmagem de documentos de arquivo.
O sistema informatizado de gestão arquivística (SIGAD) foi desenvolvido, inicialmente, para operar independentemente da existência de um programa de gestão arquivística de documentos.
Com relação à morte humana, julgue os itens a seguir.
Entre os sinais de morte cerebral está incluída a imobilidade, representada pela ausência de contração das fibras musculares cadavéricas. Em pessoas mortas, a contratilidade muscular pode ocorrer mediante resposta a alguns estímulos especiais, entre eles o elétrico.
A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O fato de o laudo pericial médico-legal dar condição ao operador do direito de definir a causa jurídica da morte é de fundamental importância no campo securitário, porque muitas apólices excluem a premiação no caso de suicídio e a majoram no caso de acidente.
A utilização da análise química da sequência de nucleotídios que compõe o ácido desoxirribonucleico para a identificação humana vem ganhando importância e se popularizando nas últimas décadas. A consagração de sua utilização ocorre na área forense, tanto cível, relacionada à paternidade, quanto na criminal, para a identificação de pessoas ligadas a circunstâncias criminosas. Acerca de genética forense, julgue os próximos itens.
No caso de grandes desastres, o primeiro método de eleição para a identificação de vítimas é o exame de DNA.
A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue os itens seguintes.
A natureza primordial do instrumento causador do esmagamento é cortocontundente.
A respeito de instrumentos e lesões corporais, julgue os itens seguintes.
As lesões punctórias são causadas por instrumentos perfurantes, aqueles cujo contato se faz atuando sob um ponto de pressão; necessariamente, tais instrumentos são cilíndricos ou cônicos, representados por uma ponta. Nesse sentido, se for de base não cilíndrica, o instrumento será classificado como perfurocortante, mesmo que tenha mais de um gume.
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias, a deformidade permanente e a aceleração de parto caracterizam lesões corporais de natureza grave.
