Julgue os itens subsecutivos, com relação aos planos de desenvolvimento implementados na segunda metade do século XX e às mudanças estruturais na economia brasileira.
O plano de metas de Juscelino Kubitschek, financiado, principalmente, por meio da expansão monetária, promoveu, em curto espaço de tempo, mudanças estruturais profundas na economia brasileira, com o setor agropecuário perdendo espaço para a indústria; com a intensificação do processo de substituição de importações; e com a realização investimentos significativos em infraestrutura básica.
Acerca das características da economia brasileira e do orçamento público, julgue os itens seguintes.
Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição brasileira são elaborados em consonância com o plano plurianual — um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, instituído por lei, com vigência de quatro anos, que se inicia no primeiro ano de mandato do chefe do Poder Executivo.
Acerca das características da economia brasileira e do orçamento público, julgue os itens seguintes.
Quanto maior a razão de dependência, maior o ônus a ser imposto à população economicamente ativa para sustentar os benefícios previdenciários em um regime de repartição simples, tal qual o Regime Geral de Previdência Social no Brasil.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país.
No que diz respeito a Poder Executivo, órgãos do Poder Judiciário e organização político-administrativa, julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.
É constitucional lei estadual que estabeleça, como critério de desempate em concurso público, a preferência em favor de candidato com mais tempo de serviço prestado àquele estado da Federação.
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens subsequentes.
A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo seu pagamento recair sobre o titular do benefício.
À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens a seguir, acerca da gratuidade de justiça.
O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.
Com base nas relações de coesão estabelecidas no primeiro parágrafo do texto 1A1-I, é correto afirmar que a forma pronominal
Assinale a opção em que a proposta de reescrita do último período do primeiro parágrafo do texto 1A1-I mantém a correção gramatical do texto.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, nos atos e nas comunicações oficiais, o jargão burocrático deve ser
Entre as situações ilustradas na figura precedente, aquelas cujo trabalho é nulo são
No contexto a que se refere o fragmento de texto anterior, a energia vibracional é
