Julgue o item a seguir, acerca do trabalho do psicólogo na área de psicologia da saúde, no contexto hospitalar.
A teoria sistêmica do comportamento não é mais utilizada no trabalho de psicologia da saúde porque é fundamentada no modelo biomédico.
Considerando o trabalho do psicólogo em programa hospitalar que assiste pessoas portadoras de doenças crônicas, julgue o item seguinte.
Participantes de um programa de psicocardiologia que apresentam perda de memória e fala confusa devem ser tratados como portadores de outras condições, como a doença de Alzheimer, pois os sintomas referidos são incompatíveis com as consequências comportamentais de doenças cardiovasculares.
Com relação aos programas psicológicos de prevenção e tratamento em saúde mental, julgue o item que se segue.
Os programas de saúde conduzidos de acordo com as normas atuais utilizam técnicas e recursos voltados aos aspectos psicossociais do indivíduo, valorizando e incentivando mais a sua autonomia no contexto de vida pessoal do que a redução de sintomas e administração medicamentosa de crises.
Considerando a assistência em saúde mental, julgue o próximo item.
Nesse tipo de assistência, o vínculo entre o profissional e o paciente é considerado um processo relevante, mediado pela confiança mútua, que estreita a relação entre as pessoas envolvidas.
Julgue o item subsequente, com relação aos cuidados e procedimentos reconhecidos como necessários ao planejamento e programação de serviços grupais para assistência a portadores de transtornos mentais.
Cada grupo deve ser prioritariamente focado em uma condição clínica específica como, por exemplo, grupos formados exclusivamente por portadores de esquizofrenia ou de depressão.
Considerando a necessidade de monitoramento e avaliação do trabalho realizado nos serviços de saúde, julgue o item a seguir, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A produção da informação estratégica no âmbito do monitoramento e avaliação é fator de estresse e desmotivação para o trabalhador.
Quanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue o item subsequente.
A processualização do direito administrativo, a participação do cidadão na gestão pública e o princípio da transparência são elementos que contribuem para a democratização da administração pública.
Julgue o item que se segue, relativo a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.
São exigências para apresentar manifestações à ouvidoria de órgãos públicos a utilização de meio eletrônico e a indicação dos motivos determinantes.
À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administrativos.
De acordo com a lei municipal em questão, a falta de correlação lógica entre o motivo e o objeto do ato administrativo discricionário, tendo em vista a sua finalidade, implicará a invalidade desse ato.
Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.
Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular para anular ato lesivo ao meio ambiente.
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação do projeto.
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.
De acordo com o STJ, a responsabilidade por dano ambiental é objetiva e regida pela teoria do risco integral.
À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir.
Embora estabeleça como regra o prazo prescricional de três anos para a cobrança de dívida decorrente de aluguel de prédio urbano, a lei prevê a possibilidade de as partes pactuarem contratualmente prazo prescricional maior que este, até o limite de cinco anos.
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.
A reprodução de dados constantes em registro de cartório de protesto, realizada por entidade de proteção ao crédito, ainda que seja feita de forma fiel e objetiva, caracterizará prática abusiva indenizável quando for efetivada sem a ciência prévia do consumidor.
De acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil.
A sanção civil de pagamento em dobro por cobrança de dívida já adimplida pode ser pleiteada na defesa do réu, independentemente da propositura de ação autônoma ou de reconvenção para tanto.
