Considerando o trabalho do psicólogo em programa hospitalar que assiste pessoas portadoras de doenças crônicas, julgue o item seguinte.
Participantes de um programa de psicocardiologia que apresentam perda de memória e fala confusa devem ser tratados como portadores de outras condições, como a doença de Alzheimer, pois os sintomas referidos são incompatíveis com as consequências comportamentais de doenças cardiovasculares.
Com relação aos programas psicológicos de prevenção e tratamento em saúde mental, julgue o item que se segue.
Os programas de saúde conduzidos de acordo com as normas atuais utilizam técnicas e recursos voltados aos aspectos psicossociais do indivíduo, valorizando e incentivando mais a sua autonomia no contexto de vida pessoal do que a redução de sintomas e administração medicamentosa de crises.
Considerando a assistência em saúde mental, julgue o próximo item.
Nesse tipo de assistência, o vínculo entre o profissional e o paciente é considerado um processo relevante, mediado pela confiança mútua, que estreita a relação entre as pessoas envolvidas.
Julgue o item subsequente, com relação aos cuidados e procedimentos reconhecidos como necessários ao planejamento e programação de serviços grupais para assistência a portadores de transtornos mentais.
Cada grupo deve ser prioritariamente focado em uma condição clínica específica como, por exemplo, grupos formados exclusivamente por portadores de esquizofrenia ou de depressão.
Considerando a necessidade de monitoramento e avaliação do trabalho realizado nos serviços de saúde, julgue o item a seguir, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A produção da informação estratégica no âmbito do monitoramento e avaliação é fator de estresse e desmotivação para o trabalhador.
Quanto às transformações contemporâneas do direito administrativo, julgue o item subsequente.
A processualização do direito administrativo, a participação do cidadão na gestão pública e o princípio da transparência são elementos que contribuem para a democratização da administração pública.
Julgue o item que se segue, relativo a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.
São exigências para apresentar manifestações à ouvidoria de órgãos públicos a utilização de meio eletrônico e a indicação dos motivos determinantes.
À luz da Lei n.º 1.997/2015, do município de Manaus, e da Lei federal n.º 9.784/1999, julgue o item que se segue, pertinentes aos processos administrativos.
De acordo com a lei municipal em questão, a falta de correlação lógica entre o motivo e o objeto do ato administrativo discricionário, tendo em vista a sua finalidade, implicará a invalidade desse ato.
Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.
Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular para anular ato lesivo ao meio ambiente.
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.
Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação do projeto.
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais.
De acordo com o STJ, a responsabilidade por dano ambiental é objetiva e regida pela teoria do risco integral.
À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir.
Embora estabeleça como regra o prazo prescricional de três anos para a cobrança de dívida decorrente de aluguel de prédio urbano, a lei prevê a possibilidade de as partes pactuarem contratualmente prazo prescricional maior que este, até o limite de cinco anos.
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.
A reprodução de dados constantes em registro de cartório de protesto, realizada por entidade de proteção ao crédito, ainda que seja feita de forma fiel e objetiva, caracterizará prática abusiva indenizável quando for efetivada sem a ciência prévia do consumidor.
De acordo com a jurisprudência do STJ e as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca da responsabilidade civil.
A sanção civil de pagamento em dobro por cobrança de dívida já adimplida pode ser pleiteada na defesa do réu, independentemente da propositura de ação autônoma ou de reconvenção para tanto.
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.
Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os cônjuges.
